O Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal, no Rio Grande do Norte, foi leiloado nesta segunda-feira (18) na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, e adquirido pela empresa Turc Operações Marítimas Ltda, especializada em engenharia naval.
Única participante que atendeu aos requisitos do leilão, a empresa ofertou R$ 21 mil pelo terminal, que atualmente está com as obras paradas e fora de operação.
O ministro em exercício do MPA, Edipo Araujo, destacou que a iniciativa visa criar uma infraestrutura moderna que assegure a qualidade e rastreabilidade do pescado, integrando a estratégia do estado à dinâmica do mercado para gerar valor socioeconômico.
Segundo Clecius Nerby, coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do MPA, o terminal permitirá aos pescadores atracar com segurança, desembarcar pescados em condições sanitárias adequadas e acessar mercados mais lucrativos.
O processo de concessão foi estruturado para equilibrar o interesse público e a rentabilidade do investidor privado, reforçando flexibilidade e segurança jurídica.
Entre 2006 e 2011, o estado produziu cerca de 50 mil toneladas de pescado por ano, principalmente atum, e o terminal também receberá camarão de criação, área na qual o Rio Grande do Norte lidera a produção nacional, segundo o IBGE.
A concessão terá duração de 20 anos, e o terminal em operação tem valor estimado em mais de R$ 185 milhões, conforme o edital.
O vencedor do leilão deverá implementar melhorias nas áreas de recepção, tratamento, armazenagem e comercialização dos pescados, reduzindo desperdícios e elevando os padrões sanitários.
