O governo federal aprovou 17 projetos do programa Restaura Amazônia, voltado à restauração de áreas degradadas em assentamentos rurais da região amazônica. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), em Brasília, com a confirmação de um investimento de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para transformar áreas desmatadas em florestas produtivas e promover segurança alimentar.
Integrado ao Programa Nacional de Florestas Produtivas, o Restaura Amazônia é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Segundo o ministro Paulo Teixeira, trata-se da maior iniciativa de restauração produtiva já implementada em assentamentos.
O projeto busca substituir atividades de baixo retorno, como a pecuária extensiva, por sistemas agroflorestais com espécies produtivas como açaí, cacau, dendê e cupuaçu. “Essas culturas podem ser até dez vezes mais rentáveis do que soja e pecuária”, destacou o ministro.
De acordo com o governo, os projetos aprovados irão recuperar 4,6 mil hectares no chamado Arco do Desmatamento, área que se estende do leste do Maranhão ao Acre. As ações beneficiarão 80 assentamentos rurais e cerca de 6 mil famílias.
Os projetos estão distribuídos em três macrorregiões: Amazonas, Acre e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão. Cada grupo receberá R$ 46 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia.
“A restauração produtiva gera emprego, renda e um novo ciclo de prosperidade com espécies nativas”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Marina ressaltou que os investimentos foram possíveis graças às doações internacionais motivadas pela redução do desmatamento e das emissões de CO₂. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo, informou que o programa destinará ao todo R$ 450 milhões para restaurar a cobertura verde do bioma, incluindo terras indígenas e unidades de conservação.
Segundo Tereza Campello, presidente em exercício do BNDES, o volume de recursos aplicados nos últimos dois anos e meio é quatro vezes maior do que o total investido em toda a história do Fundo Amazônia.
As ações fazem parte da meta do governo de restaurar 12 milhões de hectares até o fim da década. Atualmente, metade dessa área já foi recuperada por meio de replantio e regeneração natural. Os projetos aprovados terão execução de 48 meses, sendo 24 para implantação e 24 para monitoramento.
Caminhos Verdes
Durante o evento, foi anunciado também o programa Caminhos Verdes, que destinará R$ 146 milhões do Fundo Amazônia ao Incra para regularização fundiária de 33 assentamentos rurais na Amazônia Legal. O objetivo é acelerar o georreferenciamento e garantir segurança jurídica aos pequenos produtores.
“Regularizar as terras é essencial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, e isso só será possível com investimento público e planejamento técnico”, concluiu Campello.
