O Senado anunciou que Petrobras e Ibama chegaram a um acordo para realizar a avaliação pré-operacional (APO) na Margem Equatorial, prevista para o próximo dia 24. A medida ocorre na bacia da Foz do Amazonas e é o último passo antes da possível concessão de licença para exploração de petróleo na área.
A APO envolve vistorias e simulações do plano de emergência da Petrobras, que pretende explorar a região costeira considerada tão promissora quanto o pré-sal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que recebeu a notícia com “grande alegria”, ressaltando o avanço das etapas para a pesquisa exploratória.
“Será realizado um exercício de simulação de três a quatro dias para testar a capacidade de resposta das equipes. A data dependerá da avaliação dos técnicos do Ibama e da Petrobras”, informou o parlamentar.
O bloco FZA-M-59 está localizado a 170 km da costa do Oiapoque, no Amapá. Randolfe Rodrigues confirmou que um navio-sonda da Petrobras já se desloca para o local da perfuração, após reunião preparatória entre as equipes técnicas da empresa e do órgão ambiental.
Nova fronteira
A Margem Equatorial se destaca como uma nova fronteira de exploração de petróleo e gás, especialmente após descobertas recentes nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname. No Brasil, a área vai do Rio Grande do Norte até o Amapá, sendo que a Petrobras só possui autorização do Ibama para perfurar poços no Rio Grande do Norte.
Em 2023, o Ibama negou licença para o bloco FZA-M-59, mas a empresa solicitou reconsideração. Setores do governo e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionam pela liberação, enquanto a espera tem custo diário estimado em R$ 4 milhões para a estatal.
Ambientalistas
O projeto enfrenta críticas de ambientalistas preocupados com os impactos ambientais e a contradição em relação à transição energética. A Petrobras defende que a exploração na Margem Equatorial é estratégica para reduzir a dependência de importações e garante seguir padrões de segurança rigorosos. Apesar do nome Foz do Amazonas, a perfuração ocorrerá a 540 km da foz do rio.
A Academia Brasileira de Ciências pediu mais pesquisas antes de autorizar perfurações. O Ibama informou que as decisões sobre a APO serão registradas oficialmente, e a Petrobras não se manifestou até o fechamento da reportagem.