O programa AgroAmigo recebeu reforço de R$ 1 bilhão dos fundos constitucionais do Norte e do Centro-Oeste, com a meta de atender até 100 mil pequenos produtores rurais. A iniciativa amplia em seis vezes o volume de microcrédito destinado a agricultores e pecuaristas familiares, além de pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas.
Operado em parceria com a Caixa Econômica Federal, o financiamento terá taxa de juros de 0,5% ao ano e prazo de até 36 meses para pagamento. Quem mantiver as parcelas em dia poderá obter desconto entre 25% e 40% nas prestações, por meio do bônus de adimplência.
A expansão foi lançada em Brasília pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valdez Góes, que classificou a medida como um avanço para o fortalecimento da agricultura familiar. Desde dezembro, o AgroAmigo já financiou R$ 150,7 milhões em 12,8 mil operações, sendo Pará, Acre e Amazonas os estados que mais demandaram recursos.
Quem pode acessar
O crédito está disponível para agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas. Para ser elegível, a renda anual da família deve ser de até R$ 50 mil e não é permitida a contratação de empregados permanentes.
Condições de financiamento
- Juros de até 0,5% ao ano;
- Prazo máximo de 36 meses;
- Limite de R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para jovens (18 a 29 anos);
- Uma unidade familiar pode acessar até R$ 35 mil no total, respeitando os critérios do programa.
Uso do crédito
Os recursos podem ser destinados a investimentos na propriedade, como construção de reservatórios, armazéns e sistemas de irrigação, fortalecimento de cultivos, recuperação de pastagens, compra de matrizes e reprodutores, além da montagem de pequenas agroindústrias. Também é permitido o uso para custeio de produção, incluindo compra de sementes, adubos e ração.
Processo de solicitação
O atendimento é feito por agentes de crédito credenciados, que acompanham a elaboração da proposta e a liberação dos recursos. O processo de análise pode levar até 30 dias, incluindo homologação e orientação técnica.
Para formalizar o pedido, são exigidos documentos como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF tipo B), Cadastro Ambiental Rural (CAR, quando aplicável), RG, CPF e comprovante de endereço. Em casos de compra de equipamentos ou insumos, é necessário apresentar orçamentos detalhados emitidos por fornecedores.
Forma de liberação
O valor não é entregue em espécie ao produtor. O pagamento é feito diretamente ao fornecedor indicado no orçamento, garantindo a aplicação correta do recurso.
