O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou que o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passe a permitir aulas teóricas e práticas com instrutores autônomos credenciados, sem a obrigatoriedade de frequentar autoescola. A medida será submetida a consulta pública de 30 dias, aberta a partir de quinta-feira (2), e busca reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação.
Segundo o Ministério dos Transportes, os instrutores independentes precisarão ser aprovados pelo governo e cadastrados nos Detrans e na Senatran. A preparação do candidato será flexível, mas os exames teóricos e práticos continuam obrigatórios.
O ministro Renan Filho destacou que a mudança visa baratear o processo em até 80% e tornar a habilitação mais acessível, evitando exclusão de potenciais condutores. As aulas poderão ocorrer de forma presencial ou digital, e as autoescolas tradicionais continuarão a operar, mas sem obrigação de participação.
A consulta pública permitirá discutir critérios de credenciamento, segurança das aulas práticas, conteúdo da formação teórica e fiscalização. O resultado servirá de base para a regulamentação do Contran, que detalhará procedimentos, regras de veículos e mecanismos de auditoria para garantir qualidade e segurança.
Se implementada, a reforma dará maior autonomia ao candidato, permitindo combinar estudos individuais, plataformas digitais e aulas práticas com instrutores credenciados, mantendo o foco na segurança e na avaliação final.
