O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.
Em mensagem em rede social, o presidente Lula afirma que a derrubada da taxa “é uma vitória do diálogo, da diplomacia e do bom senso”.
O diálogo franco que mantive com o presidente Trump e a atuação de nossas equipes de negociação, formada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad e Mauro Vieira pelo lado brasileiro, possibilitaram avanços importantes. Esse foi um passo na direção certa, mas precisamos avançar ainda mais”, diz Lula
“Seguiremos nesse diálogo com o presidente Trump tendo como norte nossa soberania e o interesse dos trabalhadores, da agricultura e da indústria brasileira”, conclui o presidente.
Na mesma postagem, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirma que a conduta do Governo do Brasil de buscar o diálogo abriu “uma avenida de entendimentos”, que significam a proteção dos empregos no país e mais oportunidades de comércio exterior.
Fruto de conversa
Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.
Além disso, foram consideradas informações e recomendações adicionais de diversas autoridades que têm acompanhado as circunstâncias relativas ao estado de emergência declarado no Decreto Executivo 14.323. Segundo as recomendações recebidas por Trump, “certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional de 40% imposta pelo Decreto Executivo 14.323, porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil”, especifica a publicação oficial.
A Casa Branca divulgou, em um anexo, a lista de produtos que deixam de ser afetados pela alíquota de 40%. “Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14.323”, diz o texto, ao acrescentar que, no entendimento de Trump, “essas modificações são necessárias e apropriadas para lidar com a emergência nacional declarada no Decreto Executivo 14.323”.
Documento é retroativo a 13 de novembro e cita redução de tarifa a produtos agrícolas. Estão listados carne, frutas e nozes, produtos de cacau, café, chá, especiarias, vegetais, raízes e tubérculos. A relação inclui ainda alimentos processados e bebidas, fertilizantes, além de minérios e minerais, combustíveis fósseis, petróleo e derivados.
Confira nota do Itamaraty
O governo brasileiro recebeu hoje (20/11), com satisfação, a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar a tarifa adicional de 40% para uma série de produtos agropecuários importados do Brasil.
Estarão isentos de tarifa vários tipos de carne, café e várias frutas (como, por exemplo, manga, coco, açaí, abacaxi).
O enunciado da Ordem Executiva que implementa a medida faz menção à conversa telefônica do Presidente Lula com o Presidente Trump em 6 de outubro, quando decidiram iniciar as negociações sobre as tarifas.
Acrescenta que o Presidente Trump recebeu recomendações de altos funcionários do seu governo de que certas importações agrícolas do Brasil não deveriam estar mais sujeitas à tarifa de 40% em função do “avanço inicial das negociações” com o governo brasileiro.
A medida é retroativa a 13 de novembro, data que coincide com o dia da última reunião entre o Ministro Mauro Vieira e o Secretário de Estado Marco Rubio em Washington, na qual se discutiram meios de avançar nas tratativas bilaterais para a redução das tarifas sobre os produtos brasileiros.
O governo brasileiro reitera sua disposição para continuar o diálogo como meio de solucionar questões entre os dois países, em linha com a tradição de 201 anos de excelentes relações diplomáticas.
O Brasil seguirá mantendo negociações com os EUA com vistas à retirada das tarifas adicionais sobre o restante da pauta de comércio bilateral.
