Fraudes enfraquecem fiscalização da mineração em Minas Gerais

Operação da Polícia Federal prende diretores de órgãos reguladores suspeitos de fraudes, levantando preocupações sobre segurança e integridade ambiental.

Fonte: CenárioMT

Fraudes enfraquecem fiscalização da mineração em Minas Gerais
Fraudes enfraquecem fiscalização da mineração em Minas Gerais - Foto: Controladoria-Geral da União

As organizações da sociedade civil Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação dos Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb) reagiram à Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF), que prendeu nesta quarta-feira (17) os diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB) por suspeita de fraudes na autorização da exploração de minério de ferro em Minas Gerais.

O MAB classifica o suposto envolvimento de servidores públicos como revoltante, destacando que a cumplicidade entre o Estado e empresas mineradoras compromete a segurança de milhares de pessoas e aumenta o risco de desastres ambientais.

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Segundo Joceli Andrioli, membro da coordenação do MAB, práticas de corrupção anteriores levaram aos rompimentos das barragens de Brumadinho em 2019 e Mariana em 2015. Ele alerta para a possibilidade de repetição de crimes semelhantes, questionando quem arcará com os custos humanos e ambientais.

A PF afirmou que os investigados corromperam servidores em órgãos estaduais e federais para obter autorizações e licenças fraudulentas, permitindo a exploração irregular de minério em áreas próximas a locais tombados, com graves impactos ambientais e risco elevado à vida humana.

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“Temos que defender os órgãos de controle do Estado, penalizando os envolvidos em corrupção e fortalecendo o serviço público para evitar novos crimes”, afirmou Andrioli.

O Muvb ressaltou que as prisões de Caio Mário Trivellato Seabra Filho, diretor da ANM, e de Rodrigo de Melo Teixeira, diretor de Administração e Finanças do SGB, evidenciam problemas crônicos no setor, onde interesses econômicos e políticos podem se sobrepor à segurança da população.

O movimento denunciou a fragilidade e a falta de independência técnica das instituições reguladoras, citando o Serviço Geológico do Brasil como um órgão impedido de investigar de forma isenta problemas de afundamento do solo em Maceió devido à extração de sal-gema pela Braskem.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) também manifestou preocupação, defendendo punição aos envolvidos e reforçando seu compromisso com mineração ética, transparente e sustentável.

A ANM e o SGB reafirmaram o compromisso com legalidade e transparência, garantindo colaboração com autoridades sempre que formalmente demandadas.

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Gustavo Praiado é jornalista com foco em notícias de agricultura. Com uma sólida formação acadêmica e vasta experiência no setor, Gustavo se destaca na cobertura de temas relacionados ao agronegócio, desde insumos até tendências e desafios do setor. Atualmente, ele contribui com análises e reportagens detalhadas sobre o mercado agrícola, oferecendo informações relevantes para produtores, investidores e demais profissionais da área.