A Defensoria Pública da União (DPU) exigiu providências das autoridades de segurança da Bahia após um ataque à Aldeia Pataxó Kaí, ocorrido na quarta-feira (1º). Cerca de 40 pessoas atacaram a comunidade, deixando dois indígenas feridos por disparos de arma de fogo.
Em ofício enviado aos órgãos competentes, incluindo a Superintendência Regional da Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), a DPU solicitou investigação rápida e rigorosa, assegurando a segurança da comunidade e a preservação da cena do crime.
De acordo com a Defensoria, relatos indicam que o grupo criminoso teria confessado ligação com um latifundiário da região, articulando e financiando o ataque. A ação é considerada, em tese, uma gravíssima violação aos direitos humanos e constitucionais dos povos indígenas, incluindo o direito à vida, à integridade física e ao território.
Cobranças às autoridades
O órgão pediu à Polícia Federal a instauração de inquérito, deslocamento de equipe à aldeia, prisão em flagrante, quando cabível, e perícia detalhada no local. À Senasp, solicitou medidas para garantir que a atuação da Força Nacional esteja alinhada aos protocolos de proteção aos direitos humanos em conflitos fundiários.
Para a SSP Bahia, foi requisitada cooperação com as forças federais, intensificação do policiamento e medidas de prevenção para proteger os membros da Aldeia Pataxó Kaí e evitar novas agressões.
