A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou uma consulta pública durante a COP30, em Belém, para elaborar um protocolo nacional de atuação em crises ambientais, climáticas e humanitárias. A proposta busca estabelecer orientações para defensores em situações de desastres, abrangendo prevenção, resposta, reparação e medidas para evitar novas ocorrências.
O documento reúne contribuições de defensores, especialistas e comunidades afetadas, considerando experiências como os casos de Brumadinho, Rio Doce, a crise Yanomami e as enchentes no Rio Grande do Sul. O objetivo é integrar princípios de direitos humanos e justiça climática às políticas públicas.
Entre as iniciativas relacionadas ao tema está o Mapeamento Interseccional de Vulnerabilidades Climáticas, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O estudo analisa dados do Censo 2022, do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Desastres para identificar áreas mais expostas a riscos, considerando aspectos sociais, econômicos, raciais e de gênero.
De acordo com o defensor público federal Giorgi Augustus Sales, a proposta reforça o compromisso da instituição com populações mais afetadas por enchentes, secas extremas, deslizamentos e outras crises socioambientais.
