O Brasil apresentou nesta segunda-feira (17) uma iniciativa global inédita voltada à proteção de direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais. A meta coletiva do programa é preservar 160 milhões de hectares, com o apoio de 15 países.
Paralelamente, Alemanha, Noruega, Holanda, Reino Unido e 27 organizações filantrópicas reforçaram o Pledge 2.0, compromisso voltado à preservação das florestas e direitos fundiários, com um novo aporte de US$ 1,8 bilhão entre 2026 e 2030.
Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o Pledge 2.0 complementa o Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra, da Parceria de Líderes para Florestas e Clima.
“Essas ações demonstram um momento político e financeiro crescente que apoia diretamente os verdadeiros guardiões da floresta. Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, destacou.
Do total, 4 milhões de hectares correspondem a territórios quilombolas e 59 milhões a dez terras indígenas que passarão por processos de destinação pública, sendo incorporadas ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Os países participantes também se comprometeram a aumentar o financiamento direto de longo prazo, garantindo que as comunidades tenham autonomia sobre o uso dos recursos e direito à consulta prévia, livre e informada, conforme a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A ministra enfatizou que os novos compromissos possibilitam que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) destine ao menos 20% dos pagamentos por serviços florestais diretamente aos povos indígenas e comunidades locais.
