A partir desta quarta-feira (5), a pesca está integralmente proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul, marcando o início do período de piracema na Bacia do Rio Paraguai. A medida de defeso se estende até o começo de 2026 e tem como objetivo crucial proteger o ciclo de reprodução e a desova dos peixes na região, garantindo a sustentabilidade da vida aquática no Pantanal.
Nos dias que antecederam a proibição, muitos entusiastas aproveitaram as últimas horas liberadas para realizar a pesca esportiva nos rios sul-mato-grossenses. Moradores tradicionais da região, como André Mezacasa, de Corumbá, brincaram com a dificuldade de fisgar o peixe no último momento: “A minha parte eu até fiz, só que o peixe não caiu na isca”.
Fiscalização Intensificada e Regras para o Comércio
Com a entrada em vigor do defeso, a Polícia Militar Ambiental (PMA) do estado intensificará a fiscalização para coibir a pesca ilegal e assegurar o cumprimento rigoroso das leis ambientais.
O capitão Jorge Martins Júnior, comandante da PMA de Corumbá, reforça que a regra não se aplica apenas aos pescadores. Os estabelecimentos comerciais que vendem pescado têm um prazo de 48 horas após o início da piracema para declarar o estoque de peixes à autoridade competente.
O 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (2º BPMA) assegura que o monitoramento será reforçado em rios, lagos e afluentes do Rio Paraná e de todo o estado, focando na proteção da biodiversidade.
Penalidades Severas para Pesca Ilegal
Pescar durante o período de defeso é tipificado como crime ambiental pela Lei Federal nº 9.605/1998, sujeitando o infrator a punições em três esferas:
- Criminal: Pena de 1 a 3 anos de detenção. O infrator flagrado será conduzido à delegacia.
- Administrativa: Multas que variam de R$ 700 a R$ 100.000, dependendo da gravidade da infração e da condição econômica do infrator.
- Civil: Obrigação de reparar o dano ambiental causado.
- Além das sanções, todo o material utilizado na atividade ilegal será apreendido, incluindo embarcações, motores, veículos e petrechos de pesca.
Denuncie: Casos de pesca ilegal podem ser reportados através dos telefones (67) 3428-0384 e 181.
Balanço da Piracema Anterior (2024–2025)
Os dados da piracema anterior demonstram a seriedade da fiscalização em Mato Grosso do Sul. O 2º BPMA, atuante na região do Rio Paraná, registrou:
- 83 autos de infração aplicados.
- 18 prisões em flagrante.
- R$ 139,7 mil em multas.
- Apreensão de 725 kg de pescado, 7 embarcações e mais de 3 mil metros de redes de pesca.
Está em pleno vigor, desde o dia 1º de outubro, o período de defeso da piracema nas bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins (que abrangem Mato Grosso). A medida, de caráter temporário, busca proteger o ciclo natural de reprodução das espécies nativas.
| Região/Estado | Início do Defeso | Fim do Defeso (Reabertura da Pesca) |
| Mato Grosso (MT) | 1º de outubro de 2025 | 31 de janeiro de 2026 |
| Mato Grosso do Sul (MS) | 5 de novembro de 2025 | 28 de fevereiro de 2026 |
O objetivo da intensificação é garantir que os resultados de proteção ambiental sejam ainda mais eficazes neste novo ciclo.
