Na próxima quarta-feira (29), o auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), em Cuiabá, será palco de discussões sobre o setor mineral brasileiro, durante o XVII GEOPolíticas. Este ano, o encontro foca na “Legislação Mineral e a PL 957/2024”, reunindo especialistas renomados para debater temas cruciais para o desenvolvimento sustentável e regulamentação da mineração no Brasil. A entrada no evento é feita mediante a doação de 1kg de alimento não perecível.
A programação do evento é robusta, iniciando às 9h e discutirá, principalmente, a PL 957/2024 que faz alterações no código de mineração. Além disso, também serão abordados temas como a disponibilidade de área e oferta pública, os desafios da mineração, segurança de barragens de mineração, o novo código mineral, entre outros.
“O XVII GEO Políticas permitirá um debate profundo sobre a legislação vigente e as mudanças propostas em projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional. Será um espaço vital para discutir o presente e o futuro do setor mineral”, comenta o presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), Caiubi Kuhn, sobre a importância do evento.
Sheila Klener, presidente da Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (AGEMAT), também destaca que “este evento é essencial para o compartilhamento de conhecimentos e experiências, fortalecendo a rede de profissionais e especialistas do setor mineral. A troca de ideias e a atualização sobre as novas legislações são fundamentais para o desenvolvimento sustentável da mineração em Mato Grosso e no Brasil”.
O XVII GEO Políticas promete ser um marco significativo para o setor, proporcionando um ambiente propício para discussões e reflexões sobre a legislação mineral, seus desafios e oportunidades futuras.
Programação
09:00 – 09:45 – Frederico Munia Machado (Procurador Federal)
Tema: Disponibilidade de Área e Oferta Pública
Debatedora: Dra. Naiara Boscoli
Intervalo: 09:45 – 10:00
10:00 – 10:45 – Mônica Maia (Procuradora ANM)
Tema: Os Desafios da Mineração
Debatedora: Dra. Pamela Alegria
10:45 – 11:30 – Márcio Amorim e Angélica Campos (Chefe e Subchefe do Serviço de Segurança de Barragens de Mineração – Eixo Sul/ANM)
Tema: Segurança de Barragens de Mineração: Alterações na Resolução ANM 95/2022
Debatedor: Dr. Caiubi Kuhn
13:30 – 14:15 – Luís Mauro Gomes Ferreira (Assessor Técnico da Diretoria Colegiada ANM)
Tema: PLG no Processo Regulatório
Debatedora: Dr. Josiney Fernandes Evangelista Junior
14:15 – 15:00 – Guilherme Simões (Conselheiro IBRAM)
Tema: PL 954/2024: O Novo Código Mineral
Debatedora: Dra. Alessandra Panizzi
15:45 – 16:30 – André Luís da Silva Molina (Vice-Presidente da FECOMIN e Vice-Presidente da AGEMAT)
Tema: O Panorama do Setor Aurífero em Mato Grosso
Debatedora: Sheila Klener
16:30 – 17:15 – Sheila Klener (Presidente da AGEMAT e Vice-Presidente da FEBRAGEO)
Tema: Lei 788/2024 e suas Implicações
Debatedor: André Molina
O evento é uma realização da Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (AGEMAT), Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO), Associação de Geólogos de Cuiabá (GEOCLUBE), Sindicato dos Geólogos de Mato Grosso (SINGEMAT), Grupo de Trabalho da Mineração, Assembleia Legislativa de MT (ALMT) e CMGM do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT).
