O deputado Wilson Santos (PSD) confirmou sua participação na COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém (PA). Ele integrará a comitiva da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e promete levar ao evento pautas ambientais consideradas prioritárias para o estado.
Durante a sessão plenária da última quarta-feira (16), o parlamentar destacou que apresentará documentos e denúncias sobre impactos ambientais e sociais que ameaçam comunidades tradicionais. Entre os principais temas está o avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, revelado por imagens da ONG Greenpeace Brasil. “O que acontece na região é um absurdo e precisa ser exposto internacionalmente, pois coloca em risco a vida dos povos indígenas e o equilíbrio ecológico”, afirmou.
Redução da APA do rio Cuiabá e vitória judicial
Wilson também pretende abordar a redução da Área de Proteção Ambiental (APA) das cabeceiras do rio Cuiabá. Ele comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que reconheceu a validade da Lei nº 10.713/2018. A norma ajusta os limites da APA e permite o uso sustentável da região. “Essa medida representa uma vitória das famílias que vivem da agricultura e garante equilíbrio entre meio ambiente e produção”, disse.
Denúncias sobre hidrelétricas e impactos sociais
Outro ponto que será levado à COP30 é a denúncia sobre o projeto de construção de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá. Segundo Wilson, estudos da Agência Nacional de Águas (ANA) indicam que a bacia está em zona crítica para novos empreendimentos. “Vamos denunciar mundialmente, porque o rio Cuiabá é fonte de vida e não pode ser tratado apenas como ativo econômico”, pontuou.
Ele também citará as irregularidades da Usina Hidrelétrica (UHE) de Colíder, tema de uma audiência pública recente. O deputado destacou a falta de transparência e os impactos sociais e ambientais do empreendimento. “Grandes obras precisam de responsabilidade social, não apenas de licenças ambientais. A comunidade foi prejudicada e não recebeu compensações justas”, afirmou.
Lei da Pesca e defesa dos pescadores
Wilson Santos ainda pretende apresentar na COP30 os efeitos da chamada “Lei da Pesca”, que, segundo ele, prejudicou mais de 16 mil famílias de pescadores e extrativistas de Mato Grosso. O parlamentar criticou a falta de diálogo na aprovação da norma, que não contou com a participação de colônias de pescadores ou órgãos ambientais. “Essa lei feriu o sustento de milhares de famílias. Vamos dar visibilidade internacional a essa injustiça”, reforçou.
Ao encerrar sua fala, Wilson destacou que a presença da comitiva mato-grossense na COP30 será uma oportunidade de mostrar o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável. “Estaremos lá para provar que Mato Grosso quer ser parte da solução, com responsabilidade, justiça ambiental e respeito às comunidades locais”, concluiu.
E você, o que pensa sobre as pautas levadas à COP30? Comente sua opinião!
