A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Vigilância Sanitária Municipal, interditou nesta segunda-feira (22), pela terceira vez, uma clínica de estética localizada no bairro Jardim Petrópolis. A unidade é alvo de uma operação desencadeada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Judiciária Civil (PJC).
Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária, Marilena Aburad de França Nunes, a ação foi motivada pelo retorno à clínica para averiguar uma denúncia anterior. No local, os fiscais encontraram um armário e uma gaveta com fundos falsos, onde estavam escondidos cilindros de ozônio e equipamentos utilizados de forma irregular em procedimentos estéticos.
“A denúncia era realmente procedente. Dentro de um armário com fundo falso foram encontrados um aparelho sem autorização para uso, medicamentos e tubos com sangue empregados em procedimentos de Plasma Rico em Plaquetas (PRP). Identificamos uma série de irregularidades. A proprietária responderá tanto administrativamente, pela Vigilância, quanto criminalmente, pela Decon”, afirmou Marilena.
De acordo com a Polícia Civil, também foram apreendidos um frasco de Benzetacil e uma caixa com 100 unidades do antibiótico Ceftriaxona, das quais 84 ainda estavam lacradas. A suspeita é de que a fisioterapeuta responsável pela clínica aplicava antibióticos diretamente em pacientes, prática restrita exclusivamente a médicos.
Diante das evidências, a Vigilância Sanitária determinou a interdição total da clínica e realiza um levantamento detalhado de todas as infrações para aplicação de multa. Por se tratar de um caso reincidente, os valores das penalidades deverão ser dobrados. O responsável terá um prazo de 15 dias para apresentar defesa.
O caso segue sob investigação da Delegacia do Consumidor, e a proprietária será intimada novamente para prestar depoimento no inquérito que apura o crime de exercício ilegal da medicina.
Como denunciar
Consumidores que desejarem denunciar clínicas que realizem procedimentos invasivos sem autorização ou com profissionais não habilitados podem registrar queixa pessoalmente na sede da Vigilância Sanitária, localizada na Avenida Mário Palma (s/n), bairro Ribeirão do Lipa, ou pelo e-mail protocolo.covisa@cuiaba.mt.gov.br ou smscovisa@cuiaba.mt.gov.br.
Também é possível registrar boletim de ocorrência em qualquer delegacia do Estado ou pela Delegacia Digital: delegaciadigital.pjc.mt.gov.br. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 197 da Polícia Civil.
