Três pessoas foram presas por embriaguez ao volante durante a 37ª edição da Operação Lei Seca, realizada na noite de domingo (9), na Avenida Frei Coimbra, bairro Jardim Ouro Branco, em Várzea Grande, conforme divulgado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI-MT) e pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.
Segundo dados oficiais repassados à reportagem, a fiscalização abordou 155 veículos e aplicou 158 testes de alcoolemia. O balanço apontou 73 Autos de Infração de Trânsito (AIT), sendo oito por condução sob influência de álcool, infração prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em casos de constatação de embriaguez, a legislação prevê multa gravíssima multiplicada por dez, além de suspensão do direito de dirigir.
Ao longo da operação, 54 veículos foram autuados, com 40 removidos ao pátio, incluindo 28 automóveis e 12 motocicletas. Também foram identificadas 37 situações de veículo não licenciado e 13 condutores sem habilitação. Conforme o CTB, conduzir veículo sem registro regular constitui infração gravíssima, sujeita a retenção e remoção.
Contexto da Operação Lei Seca
A Operação Lei Seca integra ações permanentes de fiscalização de trânsito em Mato Grosso, coordenadas pelo GGI, com participação do Batalhão de Trânsito da PM, Delegacia de Trânsito, Departamento Estadual de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Guarda Municipal. As ações buscam reduzir acidentes relacionados ao consumo de álcool, que, segundo dados do Ministério da Saúde, estão entre as principais causas de mortes no trânsito no país.
Em edições anteriores no município, operações semelhantes registraram índices próximos de 20% de motoristas recusando ou apresentando resultado positivo em etilômetro, conforme dados públicos disponibilizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MT) em relatórios de fiscalização.
Entenda o que diz a lei
- Art. 165 do CTB: dirigir sob influência de álcool é infração gravíssima.
- Art. 306 do CTB: quando constatado teor alcoólico que configure crime, o condutor pode ser preso.
- Penalidades: multa, suspensão da CNH e retenção do veículo.
Dados da operação:
- 155 veículos fiscalizados
- 158 testes de alcoolemia
- 73 autuações
- 3 prisões por embriaguez
- 40 veículos removidos
Reportagem baseada em dados oficiais do GGI-MT e Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.
