O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, na quarta-feira (5), uma visita técnica à empresa Novo Sabor Refeições Coletivas, responsável pelo fornecimento de alimentação ao sistema prisional da capital mato-grossense. A companhia atende cerca de 4 mil reeducandos, servindo 12 mil refeições por dia, entre café da manhã, almoço e jantar, produzidas por uma equipe de 170 profissionais, incluindo 13 nutricionistas.
A inspeção teve como objetivo verificar as condições de preparo, armazenamento e transporte das refeições destinadas à Penitenciária Central do Estado (PCE), à Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e aos Centros de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá.
A ação foi conduzida pelo conselheiro Waldir Júlio Teis, presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública e relator das contas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Segundo ele, o trabalho faz parte do acompanhamento contínuo do Tribunal sobre a qualidade da alimentação e as condições de saúde dentro das unidades prisionais.
“Viemos verificar as condições de um fornecedor que atende o maior número de reeducandos do sistema. A alimentação é um ponto sensível e essencial para garantir qualidade de vida e evitar conflitos internos”, destacou Teis.
O conselheiro também ressaltou a estrutura e a complexidade da operação. “Ficamos impressionados com a dimensão do trabalho, que envolve o preparo e o transporte de 12 mil refeições diárias. Observamos que há um sistema organizado para preservar a qualidade até a entrega e analisamos as planilhas de custos para assegurar que tudo esteja conforme o contrato”, completou.
De acordo com Rogério Rino, diretor operacional da Novo Sabor, a produção segue protocolos rígidos de segurança alimentar. “Contamos com uma equipe de 13 nutricionistas que acompanham todo o processo, desde o recebimento dos insumos até o preparo final. Nossos produtos de hortifrúti chegam diariamente, e os estoques de secos e carnes são renovados semanalmente”, explicou.
Ele acrescentou que o fluxo de trabalho é cuidadosamente controlado. “Os alimentos passam por pesagem, higienização, pré-preparo e armazenamento em câmaras frias. Trabalhamos apenas com produtos de primeira linha, como arroz e feijão tipo 1, garantindo a mesma qualidade para todos os públicos atendidos”, afirmou.
A visita também contou com a presença do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, vice-presidente do TCE-MT e presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social.
O Tribunal vem intensificando o acompanhamento da alimentação no sistema prisional. Em 2023, foi criada uma mesa técnica interinstitucional com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, Sesp, CGE, PGE e Defensoria Pública, com o objetivo de propor melhorias e garantir preço justo e qualidade nas refeições.
Como resultado desse trabalho, foi implementado um novo modelo de contratação, que prioriza a capacidade técnica e financeira das empresas licitadas e reforça a fiscalização contínua da execução contratual. Desde então, o TCE-MT tem realizado monitoramentos periódicos, assegurando transparência, regularidade e qualidade no fornecimento de alimentação aos reeducandos de Mato Grosso.
