O relatório Justiça em Números 2021 apresentou um capítulo inédito sobre a atividade judicial na tutela dos direitos humanos e do meio ambiente, no bojo da criação pelo CNJ do Observatório dos Direitos Humanos e do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Dois temas que colocaram o Judiciário de Mato Grosso em destaque na publicação.
Segundo o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, que realiza o levantamento, os Tribunais Federais são os que mais processam demandas dessa natureza, mas considerando apenas a Justiça Estadual e calculando-se a demanda de processos sobre Direitos Humanos a cada cem mil habitantes, constata-se que o TJMT apresenta o maior índice (26,34%) “com larga margem de diferença em relação aos demais”.
O segundo lugar ficou o TJMG, com o índice de 26,02%. Os assuntos sobre Direitos Humanos mais recorrentes são assistência social, pessoas com deficiência, pessoa idosa, intervenção em Estado/Município, alimentação e moradia.
O mesmo padrão se repetiu no caso da tutela do Direito Ambiental. Os tribunais que mais possuem processos ambientais em números absolutos são o TJMG, TRF da 1ª Região, TJMT, TJSP e TJRS. Porém, ao se realizar o cálculo a partir do número de processos ambientais por cem mil habitantes da Justiça Estadual, os tribunais que se destacam com maiores índices são: TJMT e TJMG, com ampla diferença dos demais. “Dessa forma, o TJMG e o TJMT se destacam nos dois cenários, o que demonstra maior demanda de casos novos nessa temática em 2020”, diz trecho do relatório.
