Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso solicitaram ao Tribunal de Justiça do Estado a realização de um mutirão judicial em Tapurah, cidade vizinha a Lucas do Rio Verde. A Comarca tapuraense vem enfrentando um congestionamento processual e a situação se agravou nos últimos anos.
Esta semana, membros da OAB solicitaram à presidência do TJ-MT a realização de um mutirão judicial. Medida semelhante foi adotada com sucesso em Poconé.
“São constantes as reclamações. A espera é grande por sentenças e outras decisões. É grande a estocagem de processos, em que pese o esforço de valorosos juízes que já atuaram e atua na localidade. É humanamente impossível, com vara única, dar conta da demanda em uma região do agronegócio, com ações complexas decorrentes disso”, pontuou o conselheiro estadual da OAB-MT, Abel Sguarezi, que atua em Lucas do Rio Verde e região.
Sguarezi destaca que o pleito tem urgência, para atender não apenas à Advocacia, mas aos jurisdicionados. “A Comarca é pujante, arrecada muito e contribui com a fonte Funajuris, é o sexto município do Estado que mais arrecada”, ressaltou.
A situação de congestionamento processual implica até mesmo no desenvolvimento socioeconômico local. “Um frigorífico está pleiteando se instalar na cidade, mas irá querer saber como é a Comarca, se as ações tramitam com celeridade”.
Sguarezi disse também que o maior prejudicado com isso é o jurisdicionado. “O cidadão, o pai de família, a mãe, o pequeno comerciante, quem está sofrendo alienação parental ou é vítima da Lei Maria da Penha, é o idoso, é a sociedade”.
Ampliação do Fórum
Outra reivindicação da OAB-MT é que o TJ-MT faça convênio com o município de Tapurah para ampliação da estrutura física do Fórum, a exemplo do ocorrido em Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. Isto porque, para que a Comarca suba de 1ª para 2ª Entrância, precisa de espaço para instalação da Segunda Vara.
Presidente da Subseção de Lucas do Rio Verde, Ednilson Zanardini Menezes, reforçou as demandas e pediu sensibilidade à presidência do TJ-MT, para acabar com a sensação de impunidade que predomina. “Sabemos que o Tribunal tem operado com as dificuldades atuais, mas a Comarca de Tapurah merece”.
A juíza auxiliar da Presidência do TJ-MT, Adriana Sant’Anna Coningham, confirmou que o problema existe e há uma taxa de congestionamento bruto de 76%. Ela destacou que, para amenizar a vacância, está em fase final o concurso. Por meio do certame, serão admitidos 25 magistrados. A previsão de posse dos aprovados é para ocorrer dentro de dois a três meses.
A magistrada ressaltou que os mutirões são definidos pela Corregedoria do TJ-MT, a quem orientou a OAB-MT estender a demanda. O secretário geral adjunto da OAB, Fernando Figueiredo, anuiu que isso será feito de imediato.
Sobre a ampliação do prédio da Comarca, Coningham observou que as estruturas do Judiciário estão sendo reavaliadas para atender ao novo modelo de atendimento pós-pandemia. Tão logo isso se resolva, as novas obras vão atender a projetos voltados para o futuro da instituição.
Quanto à mudança de entrância, informou que este é um processo mais demorado. No entanto já está sendo pensado de forma sistêmica, porque outras Comarcas têm necessidade semelhante.
