O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo de Mato Grosso revise o valor da pensão vitalícia paga ao ex-governador Carlos Bezerra (MDB). Bezerra busca equiparar sua pensão aos valores recebidos por outros ex-governadores, alegando que o valor atual é insuficiente para suas necessidades básicas.
A decisão do ministro Mendes atende a um pedido de Bezerra, que alega ter esgotado suas reservas financeiras e enfrentar uma situação de quase insolvência civil. O ministro considerou “primordial” a revisão da pensão, como forma de garantir uma decisão anterior do STF que havia restabelecido o benefício.
O caso se arrasta desde 2018, quando o Governo de Mato Grosso cortou o benefício de Bezerra com base em uma decisão do STF. Em 2021, o ministro Mendes reverteu a decisão, mas negou o aumento do valor da pensão. Agora, com a mudança na situação financeira de Bezerra, o ministro determinou que o Governo do Estado revise o valor do benefício.
