O projeto prevê a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício – e outros artefatos pirotécnicos -, com efeito sonoro.
Os vereadores de Sorriso, aprovaram um projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício que tenham efeito sonoro em locais públicos e privados. A proposta foi aprovada por unanimidade na última sessão ordinária, realizada na terça-feira (2).
O projeto prevê a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício – e outros artefatos pirotécnicos -, com efeito sonoro.
Caso seja descumprida, a lei prevê multa de R$ 2 mil aos moradores. A fiscalização deve ser feita pela prefeitura.
A proibição deve passar a valer em todo o território municipal.
O objetivo é evitar acidentes e a pertubação sonora, causados pelos fogos, em animais, crianças com necessidades especiais.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção da prefeitura.
