A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação orienta sobre os benefícios do desligamento voluntário do Programa Social Bolsa Família, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com a secretaria municipal. O desligamento voluntário assegura a família beneficiada de um possível retorno imediato ao programa dentro de um prazo de três anos (36 meses) caso a renda diminua ou corresponda aos critérios neste período.
A coordenadora do Cadastro Único e gestora do programa Bolsa Família, Neuza Barbosa Bertelli, explica que quando o beneficiário é empregado em alguma empresa e consequentemente a renda familiar é acrescida, de forma automática o programa exclui a família da relação de beneficiados, mas quando o desligamento é pedido, a retirada é diferente.
“Quando isso acontece, o benefício é cancelado automaticamente e se futuramente houver a necessidade de retornar, o usuário será encaminhado para uma fila de espera. Mas se ele vem até nós e pede a pausa do benefício, caso ele perca o emprego, ou sua renda volte a abaixar, terá o retorno no programa imediato garantido durante 3 anos podendo reativar o benefício sem ficar na fila” Comentou ela.
O pedido do desligamento é simples. O usuário deve se deslocar até a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), de preferência o que atende o seu bairro e formaliza junto à equipe de trabalho do Cadastro Único.
O PROGRAMA
Para ser beneficiada com o programa social, a família deve estar devidamente cadastrada junto ao Governo Federal por meio do Cadastro Único e manter regularmente atualizado. O ideal é que a atualização seja feita a cada dois anos ou sempre que houver alterações nas informações declaradas como endereço, escola, composição familiar, renda e outros.
O benefício é direcionado às famílias consideradas em situação de extrema pobreza. A renda deve ser de até R$ 89 por pessoa. Famílias que tem membros com idade entre zero e 17 anos, em sua composição, com renda mensal entre R$ 89 a R$ 178 por pessoa.
