A senadora de Mato Grosso Margareth Buzetti (PSD) comemorou a aprovação, no Senado Federal, do projeto de lei que torna públicos os dados de pessoas condenadas por crimes sexuais. A proposta, de autoria da própria senadora, foi aprovada com alterações e segue para sanção presidencial.

A nova legislação prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais, permitindo a consulta pública do nome completo e do CPF de pessoas condenadas por crimes como estupro, exploração sexual de crianças e adolescentes, e outros.

A aprovação dessa lei é uma conquista importante para todo o Brasil, especialmente para estados como Mato Grosso, onde a luta contra a violência sexual é uma prioridade. A senadora Margareth Buzetti espera que essa medida sirva de exemplo para outros estados e que contribua para a construção de um país mais seguro para mulheres e crianças.

O que muda com a nova lei?

Com a aprovação dessa lei, a sociedade terá acesso a informações cruciais para tomar decisões mais seguras, como na contratação de funcionários ou na escolha de atividades para crianças e adolescentes.

Além disso, a medida serve como um alerta para os criminosos, demonstrando que a sociedade não tolerará mais esses crimes.

A proposta segue agora para a sanção presidencial. Após a sanção, o governo terá um prazo para regulamentar a lei e definir os procedimentos para a criação e manutenção do cadastro.