A Secretaria de Estado de Saúde emitiu uma Nota Técnica orientando gestores e equipes municipais de Mato Grosso a incluir ações, metas e indicadores específicos para a saúde da população negra e quilombola nos Planos Municipais de Saúde (2026-2029) e nos Planos Plurianuais (PPAs).
A publicação foi celebrada nesta segunda-feira (27), Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. O documento, elaborado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, busca alinhar o planejamento municipal às diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
“A nota técnica visa provocar uma reflexão sobre os indicadores de saúde em Mato Grosso, com um olhar especial no recorte racial, para subsidiar a construção de Planos Municipais de Saúde e Planos Plurianuais que contemplem ações estratégicas,” afirmou Juliano Melo, secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES.
Combate às desigualdades e racismo estrutural
A Coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, Rosiene Pires, destacou que os dados epidemiológicos de Mato Grosso já evidenciam desigualdades significativas, com a população negra sendo a mais atingida em diversos indicadores de saúde.
As disparidades são atribuídas ao racismo estrutural, a desigualdades socioeconômicas e a barreiras no acesso aos serviços.
Principais recomendações da SES-MT:
A Secretaria recomenda que as prefeituras incorporem:
- Indicadores desagregados por raça e cor nos PPAs.
- Metas específicas para redução de disparidades na mortalidade infantil e materna, e na incidência de doenças.
- Melhoria do monitoramento e fortalecimento de ações de prevenção e tratamento de doenças que afetam desproporcionalmente a população negra e quilombola, como hipertensão, diabetes, hanseníase, anemia falciforme, tuberculose, sífilis e HIV/AIDS.
A SES também sugeriu que os sistemas municipais de saúde incluam o campo raça/cor até 2027 e que as equipes sejam qualificadas para o preenchimento correto, estimulando a autodeclaração quilombola.
