Oitenta profissionais de meio ambiente participaram do curso de Descentralização de Gestão Ambiental, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) entre os dias 25 de fevereiro e 1° de março, em Cuiabá.
O curso teve representantes de 18 municípios de diferentes regiões de Mato Grosso e foi voltado prioritariamente para o corpo técnico das secretarias municipais e consórcios públicos intermunicipais que atuarão na educação ambiental, no licenciamento e na fiscalização das atividades de impacto local de competência dos municípios.
“Com a descentralização é possível reduzir custos e levar serviços de licenciamento e fiscalização à populações mais distantes. Facilita e agiliza o processo para os empreendedores que moram em municípios afastados dos maiores centros”, destacou a secretaria de meio ambiente Mauren Lazzaretti sobre a importância dos treinamentos realizados pela Sema.
A abertura ocorreu no auditório do parque estadual Massairo Okamura. Os participantes também realizaram visitas e aulas de campo como forma de aprimorar o conhecimento em quatro pontos diferentes: Duplicação viária da MT-010, Loteamento condomínio Villa Jardim, Pesque pague recreativo Chapéu do Sol e Indústria Root Brasil Agronegócios S/A.
Com carga horária de 40 horas, o curso de descentralização foi realizado em atendimento ao Art. 13 da Resolução 85/2014-CONSEMA/MT que estabelece que “caberá ao órgão ambiental à capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental no âmbito local de competência municipal”, em consonância com a lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.
