Uma operação de fiscalização coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso resultou na autuação de um infrator por queimada ilegal no Pantanal, no município de Barão de Melgaço. A ação identificou o desmatamento de dois hectares, o que levou à aplicação de uma multa de R$ 20 mil.
A fiscalização fez parte da Operação Infravermelho, conduzida pelo Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), que atua no monitoramento contínuo por satélite. A detecção de um foco de calor mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e da Força Nacional de Segurança Pública.
Ao chegarem ao local, os agentes confirmaram a queima irregular em área desmatada. Apesar da ausência de flagrante, diligências posteriores permitiram identificar o responsável, que foi multado conforme a legislação vigente. O ato infringiu o Decreto nº 1.403/2025, que proíbe o uso do fogo em atividades rurais entre junho e dezembro no bioma.
Segundo dados oficiais, somente em 2025 mais de 100 propriedades já foram autuadas no estado, abrangendo cerca de 100 mil hectares e somando multas que ultrapassam R$ 79 milhões. Além da penalidade administrativa, o infrator também responderá criminalmente conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
De acordo com o BEA, a Operação Infravermelho já registrou 836 focos de calor em 2025, sendo uma das principais estratégias no combate ao uso irregular do fogo. A instalação da Sala de Situação Descentralizada em Poconé tem reforçado o monitoramento em tempo real e contribuído para reduzir ocorrências. Na atualização do Inpe desta terça-feira (2), nenhum foco ativo foi registrado no Pantanal.
O CBMMT reforça que o uso do fogo para limpeza e manejo em áreas rurais está proibido durante o período de restrição nos biomas Pantanal, Amazônia e Cerrado. Em áreas urbanas, a proibição é válida durante todo o ano. Casos de incêndio devem ser comunicados pelos números 193 (Corpo de Bombeiros) ou 190 (Polícia Militar).