A Promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues se prepara para assumir a cadeira de número 37 da Academia Mato-grossense de Letras (AML). Nos 99 anos da instituição, ela é a 15ª mulher a ocupar o cargo. Nesse período, 165 homens fizeram parte da Academia. A posse está marcada para o próximo dia 12.
Além das atribuições inerentes ao cargo, Lindinalva atua com determinação para ajudar as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Nos depoimentos das vítimas nas audiências, os relatos de ameaças, assédio, estupro e espancamento, encorajaram a promotora a ir além das funções do cargo.
Lindinalva nasceu em Campo Grande (MS), mas se considera cuiabana de coração, pois foi onde constituiu família e consolidou a carreira no Ministério Público do Estado.
Aprovada no concurso em 1997, Lindinalva atuou por quase seis anos no interior do estado. Passou pelas comarcas de Água Boa, Primavera do Leste e Rondonópolis, até se mudar para Cuiabá, em 2003. Ela é titular de uma das quatro Promotorias de Combate à Violência Doméstica da capital.
Além das atribuições do cargo
Lindinalva criou e coordenou projetos e campanhas de combate à violência doméstica como “Questão de Gênero” – desenvolvido nas escolas públicas para prevenir a violência doméstica (Projeto premiado pela Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres em 2010), “Lá em casa quem manda é o respeito” – voltado para homens que cumprem pena por violência contra as mulheres (Premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2015) e “Homens que agradam, não agridem”, com a elaboração de cartilhas e palestras em diferentes ambientes com Instituições, empresas, escolas e até em canteiros de obras.
E ela foi a primeira promotora de Justiça do país a aplicar a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006. “Esta lei representa um grande avanço. Permitiu que a mulher quebrasse o silêncio e levasse ao conhecimento público as aberrações que antes ficavam escondidas dentro dos lares. Hoje em menos de 48 horas temos medidas protetivas que afastam os agressores das suas vítimas”, ressalta a promotora.
Reconhecimento nacional
A dedicação à causa abriu portas para o reconhecimento nacional. Em 2012 Lindinalva Rodrigues foi convocada pelo Congresso Nacional para auxiliar a Comissão Provisória de Reforma do Código Penal Brasileiro. Também auxiliou a CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – da Violência Doméstica do Congresso Nacional, e de 2001 à 2013 ela atuou como Coordenadora da Comissão Nacional do Ministério Público no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres do Brasil.
Estas experiências levaram a promotora de Justiça de Mato Grosso a percorrer o país. Já proferiu mais de 160 palestras em Universidades e órgãos públicos de vários Estados e até fora do Brasil.
“Precisamos falar sobre o assunto porque as estatísticas nos mostram que ainda há muito que fazer. Hoje enfrentamos a desigualdade em todas as áreas como por exemplo no mercado de trabalho, já que as mulheres ganham em média 30% menos que os homens ocupando os mesmo cargos. Mas o que mais preocupa é a violência. No Brasil a média é de 13 mulheres assassinadas por dia, o que coloca o nosso país em quinto lugar no índice de feminicídio no mundo e as negras são as principais vítimas”, alerta a promotora.
Com uma agenda concorrida, dividida entre o trabalho e a família, Lindinalva ainda acha tempo para estudar.
Na Universidade Federal de Mato Grosso faz Mestrado em Direitos Humanos e cursa a Faculdade de Filosofia onde encontra a literatura que precisa para as reflexões que segundo ela, acalmam a alma.
A promotora também é membro efetivo da Câmara Setorial Temática da Mulher, criada por uma lei aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A Câmara tem como meta propor leis que garantam a equidade de gênero e políticas publicas de combate à violência doméstica.
Em setembro deste ano, Lindinalva esteve em Brasília acompanhada da juíza Amini Haddad Campos com quem já assinou artigos e livros sobre o tema. As duas propuseram uma adaptação à Lei Maria da Penha, para tornar incondicionada a ação por crime de ameaça, ou seja após a denúncia ela não depende mais da vontade da vítima para ter continuidade, o que pode evitar muitas mortes. Esta proposta já está tramitando no Congresso Nacional.
Academia Mato-grossense de Letras
Lindinalva Correia Rodrigues toma posse da cadeira 37 da AML (antes ocupada pelo escritor Bernardo Elias Lahado) no dia 12 de novembro. A cerimônia será realizada às 19h30min na sede da Academia.
Segundo a presidente da AML, jornalista Sueli Batista, a Academia tem hoje 40 cadeiras e os novos membros são escolhidos por meio de voto secreto baseado no currículo e na produção literária do candidato. “São avaliados o alcance e a quantidade de livros de cada escritor”explica a presidente.
Lindinalva é a décima quinta e entra com a força de uma feminista atuante. Ela assina 11 livros, como autora e co-autora. São obras que tratam sobre diretos humanos das mulheres e trazem o resultados de estudos e pesquisas, além da experiência nas Promotorias onde atuou. Lindinalva não esconde a alegria desta conquista. “A cadeira 37 veio como um reconhecimento da minha trajetória e também como um novo desafio. Pretendo trabalhar para levar o conhecimento produzido na Academia às camadas mais humildes e ampliar publicações e campanhas que promovam a equidade de gênero”.
Avessa à convenções rígidas e padrões de comportamento impostos pela sociedade, Lindinalva acredita que o compromisso das mulheres deve ser com a felicidade e não com as tradições, e que todo o dia é sempre um recomeço!
A promotora diz que quer representar na Academia de Letras, todas as mulheres, letradas ou não, de todas as raças e posições sociais que lutam por uma liberdade que não cabe em palavras e trabalham diariamente para reafirmar competências absolutamente naturalizadas no espaço masculino. Um desafio e tanto num país que ainda não encontrou o equilíbrio nas relações de gênero.
