Em uma iniciativa voltada para a mobilidade sustentável, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que prevê a isenção total do IPVA para veículos elétricos e desconto de 50% para veículos híbridos em Mato Grosso. A proposta busca estimular a transição para uma matriz energética menos poluente no estado.
Segundo o projeto, a isenção será aplicada apenas a veículos adquiridos ou emplacados em Mato Grosso, mediante comprovação técnica ou fiscal da natureza elétrica ou híbrida do automóvel. O Poder Executivo ficará encarregado de regulamentar a lei, definindo critérios técnicos, cálculos de impacto financeiro e eventuais mecanismos de compensação.
Na justificativa, a deputada destacou que a medida representa um passo importante para alinhar o estado às políticas de descarbonização já adotadas em outras regiões do país. “Essa proposta visa fomentar o uso de veículos ambientalmente sustentáveis no Estado de Mato Grosso, como medida de incentivo à mobilidade limpa, ao desenvolvimento tecnológico e à preservação ambiental. Além da redução de emissões de poluentes e gases de efeito estufa, os veículos elétricos e híbridos contribuem para cidades mais silenciosas e sustentáveis”, afirmou.