Com foco em temas contemporâneos como inteligência artificial, pirataria e fiscalização de BETs, o Procon-MT realiza o Curso de Formação e Capacitação de Fiscais de Defesa do Consumidor. A iniciativa acontece entre os dias 21 e 24 de julho no Veneza Palace Hotel, em Cuiabá, reunindo servidores estaduais e municipais para debater a modernização da fiscalização nas relações de consumo.
Promovido pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o curso visa atualizar e qualificar as equipes diante dos novos desafios impostos pelo mercado digital e a crescente complexidade dos serviços oferecidos aos consumidores.
Mato Grosso é palco da segunda edição do evento, que combina conteúdos teóricos e práticos. A programação inclui debates sobre legislação consumerista, cálculo de multas, golpes financeiros, fiscalização de eventos, cláusulas abusivas em contratos, acessibilidade e serviços bancários.
A abertura foi marcada por uma fala da secretária adjunta Cristiane Vaz, que destacou a importância do aperfeiçoamento contínuo dos servidores: “A formação é fundamental para garantir a proteção eficaz do consumidor frente às novas realidades do mercado”.
Ivo Vinícius Firmo, coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, enfatizou a relevância da troca de experiências entre os participantes e o enfrentamento de problemas atuais como produtos falsificados e fraudes digitais.
Especialistas de outras instituições, como o Procon de Minas Gerais, IFMT, ANTT, Ager-MT, OAB-SP e Decon-MT, também participam do evento. Segundo André Badini, coordenador de Relacionamento com os Municípios, a iniciativa fortalece a capacidade técnica das equipes locais, preparando-as para agir com mais precisão e segurança jurídica.
Para o fiscal Marcos Antônio Scarselli, de Campo Verde, a formação contribui para a uniformização dos procedimentos e fortalece a atuação dos Procons Municipais: “Estar atualizado é fundamental para garantir um mercado mais justo para o consumidor”.
A programação se estende por quatro dias, com debates técnicos, palestras e atividades práticas focadas em temas estratégicos para a atuação dos fiscais de defesa do consumidor.
