O Procon-MT divulgou orientações para consumidores que estão adquirindo enfeites de Natal neste fim de ano, conforme comunicado oficial do órgão. A recomendação inclui planejamento prévio da compra, atenção à qualidade dos produtos e verificação da procedência, especialmente em itens eletrônicos como pisca-piscas e luminárias festivas.
Orientações gerais
Segundo a secretária adjunta do órgão, Cristiane Vaz, é recomendável que o consumidor organize uma lista do que pretende adquirir e estabeleça um orçamento compatível com sua realidade financeira. A orientação inclui ainda pesquisar preços em diferentes estabelecimentos, tanto físicos quanto digitais, preservando registros de ofertas anunciadas.
Em lojas físicas, o Procon reforça que os preços devem estar expostos de forma clara. Caso existam descontos conforme forma de pagamento, essa informação deve estar visível. Recomenda-se verificar se os produtos estão lacrados e sem avarias antes da compra.
Compras online
No ambiente virtual, a recomendação é priorizar sites que apresentem CNPJ, endereço e canais de atendimento claros. Ofertas com valores muito abaixo da média podem indicar fraudes. A orientação é guardar prints das telas que contenham descrição do produto, valor, prazo de entrega e condições de troca.
Para compras feitas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem direito ao arrependimento em até 7 dias após o recebimento da mercadoria, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Cuidados com produtos eletrônicos
No caso de pisca-piscas e enfeites eletrônicos, o Procon alerta para a verificação da voltagem indicada na embalagem e a inspeção visual dos fios e plugues. Produtos descascados, quebrados ou sem identificação completa do fabricante devem ser evitados.
- Verifique tensão compatível (110v ou 220v).
- Certifique-se de que o plugue e cabos estão íntegros.
- Observe informações sobre fabricante, assistência e potência máxima.
Nota fiscal e garantia
A orientação é exigir e guardar a nota fiscal, documento necessário para solicitar garantias. Enfeites de Natal são considerados bens duráveis e possuem garantia legal de 90 dias. Ao comprar produtos em promoção ou de mostruário, solicite que eventuais condições especiais sejam registradas na nota.
Reportagem baseada em orientações do Procon-MT, documento público disponível para consulta no portal do órgão.
