Servidores da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizaram nesta terça e quarta-feira (9 e 10 de setembro) palestras em escolas de Barra do Garças e Pontal do Araguaia.
Com o tema “Direitos Básicos do Consumidor: proteção de dados e prevenção do Cyberbullying nas relações de consumo pela internet”, a iniciativa envolveu alunos das escolas estaduais Marechal Eurico Gaspar Dutra e Cívico-Militar São Miguel, permitindo que jovens do ensino médio e fundamental esclarecessem dúvidas sobre seus direitos enquanto consumidores.
Segundo a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, a ação beneficiou mais de 300 estudantes. Ela destacou que informação sobre direitos básicos do consumidor é essencial para decisões conscientes na compra de produtos ou contratação de serviços e para identificar infrações à legislação consumerista.
Cristiane ressaltou ainda que, ao compreenderem seus direitos, crianças e adolescentes se tornam multiplicadores, levando esse conhecimento para familiares e amigos. “Daí a importância de os Procons estarem presentes nas escolas estaduais e municipais de Mato Grosso”, afirmou.
O palestrante Maurel Amorim, técnico da Coordenadoria de Relacionamento com os Municípios e Educação para Consumo, explicou que os temas abordados incluíram direitos do consumidor, proteção de dados, crimes e fraudes e cyberbullying. Ele alertou que o acesso à internet sem proteção adequada facilita o cyberbullying nas relações de consumo, prática que contraria o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal.
