Elaborado pelo Governo do Estado, o Programa de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Prosan) foi apresentado, nesta terça-feira (29.06), aos representantes das prefeituras da região Araguaia. O objetivo é que os municípios conheçam o programa e façam a adesão, a fim de que o Estado possa promover a universalização dos serviços de água e esgoto em Mato Grosso.
Nessa primeira reunião, a apresentação foi voltada especificamente para as 26 prefeituras da região. Em Mato Grosso, todas as prefeituras que ainda não tenham institucionalizados ações e programas de saneamento também conhecerão o programa. Além das prefeituras, participaram ainda da reunião o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e a secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani.
O Prosan foi elaborado a partir da nova legislação do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026 de 2020), que determina a universalização dos serviços de água e esgoto até o ano de 2033, e prevê a criação de 15 unidades regionais, abrangendo os 103 municípios que ainda não fizeram concessão do serviço de saneamento e que fazem exploração direta.
A partir dessas unidades e da junção de municípios, as cidades se tornariam mais atrativas aos investimentos do setor privado, uma vez que, sob um mesmo processo de licitação, as cidades que teriam dificuldades de obter bons contratos conseguiriam um serviço melhor do que se abrissem um processo licitatório próprio.
O secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, explica que a apresentação do conceito do programa e de seu funcionamento prático busca abrir um debate entre os municípios envolvidos, de modo que esses possam se manifestar para que haja a efetiva consolidação e posterior implementação do Prosan.
“Para que tenhamos sucesso precisamos ter o engajamento de todos os prefeitos, de todos os secretários envolvidos na questão e da iniciativa privada, para que cumpramos esse objetivo do governo federal, do governo estadual e as prefeituras. Só assim teremos um estado totalmente saneado. Isso significa saúde pública, qualidade de vida, melhoria e desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Mauro Carvalho, durante a reunião.
Outras reuniões
Além da reunião já realizada, também serão realizadas novos encontros para apresentação do Prosan. Na quarta-feira (30.06), às 9h, será feita a apresentação aos consórcios Vale do Teles Pires, Vale do Rio Cuiabá, Vale do Juruena e Vale do Guaporé. Já às 14h será realizada reunião com os consórcios Complexo Nascentes do Pantanal, Araguaia, Alto do Teles Pires e Portal da Amazônia. Na quinta-feira (1º.07), às 9h, o programa será apresentado aos consórcios Alto do Rio Paraguai e Vale do Arinos e também aos municípios da região Sudeste do Estado.
