Com o objetivo de incentivar o uso do Portal de Precedentes e Teses Institucionais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e fortalecer a atuação de membros e servidores com mais eficiência, agilidade e segurança jurídica, a Coordenação de Precedentes e Teses Institucionais (CPTI) lança, nesta quarta-feira (6), a campanha “Quando a Justiça é um mapa, não um labirinto”.
À frente da iniciativa, a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello destaca que o portal, implantado em fevereiro de 2024, foi desenvolvido para organizar e disponibilizar precedentes e teses (judiciais e extrajudiciais) de interesse institucional, promovendo maior uniformidade e embasamento técnico na atuação do MPMT.
“A Justiça não precisa ser um labirinto. Ela pode e deve ser um mapa. E o Portal de Precedentes e Teses Institucionais do Ministério Público de Mato Grosso é o nosso ponto de partida. Ao reunir entendimentos consolidados, decisões estratégicas e teses que refletem a construção coletiva do nosso Ministério Público, a ferramenta facilita o dia a dia de membros e servidores”, afirma a promotora.
Atualmente, a plataforma reúne 1.851 registros, entre súmulas, decisões de repercussão geral, sentenças, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), deliberações do Conselho Superior do MP e do procurador-geral de Justiça, recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), entre outros documentos relevantes.
Criado para subsidiar os órgãos de execução com os entendimentos predominantes sobre temas diversos, tanto na esfera administrativa quanto judicial, o portal se consolida como uma ferramenta estratégica para aprimorar a atuação institucional e promover maior alinhamento entre os integrantes do Ministério Público.
A campanha “Quando a Justiça é um mapa, não um labirinto” contempla vídeos, doses jurídicas semanais disponibilizadas via Lista de Transmissão (MPZap) e um boletim informativo mensal enviado por e-mail com informações do Portal de Precedentes e Teses Institucionais.
Como acessar – A ferramenta está disponível exclusivamente para membros e servidores do MPMT, por meio do Portal de Aplicativos. Para acessá-la, é necessário realizar login com usuário e senha institucionais.
Na página inicial, o usuário encontra diversas opções de busca, com diferentes descritores. É possível pesquisar por texto livre, utilizando palavras-chave relacionadas ao conteúdo desejado, ou ainda pelo número do precedente ou do processo. Também há filtros por área temática ou tipo de precedente, o que torna a navegação ainda mais precisa.
“Com uma plataforma prática, intuitiva e uma busca inteligente, basta digitar o tema ou o número do processo para ter acesso rápido, seguro e embasado às informações. É assim que fortalecemos nossa unidade institucional: pensando juntos, atuando com estratégia e respeitando sempre a independência funcional de cada um”, finaliza Taiana Dionello.
