A Polícia Civil de Várzea Grande está investigando um estupro coletivo envolvendo uma mulher de 26 anos. A vítima foi hospitalizada com doenças sexualmente transmissível e sinais de estupro.
De acordo com levantamento do CenárioMT, a mulher foi encontrada com vários preservativos usados ao seu redor e no local, um homem que assumiu ser o namorado da mesma, disse que ela sofria com epilepsia e estava desacordada há alguns dias. Questionado, ele assumiu que manteve relações sexuais, mesmo com a vítima em situação de vulnerabilidade.
Ela foi socorrida com sinais de maus tratos, desidratação, entre outros ferimentos pelo corpo. O médico da UPA afirmou que a mulher estava com doença sexualmente transmissível e desidratada.
Como haviam inúmeros preservativos utilizados, a polícia investiga a quantidade de homens que pode ter estuprado a vítima.
O suposto namorado foi preso e levado para Central de Flagrantes de Várzea Grande e preso.
Estupro de vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
§ 2o (VETADO)
§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena – reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.
§ 4o Se da conduta resulta morte:
Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
Antes da Lei 12.015/09
Presunção de violência
Art. 224 – Presume-se a violência, se a vítima:
a) não é maior de catorze anos;
b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância;
c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.
