Várzea Grande (MT) — Uma fábrica clandestina de bebidas destiladas foi interditada na manhã desta quarta-feira (8), em operação conjunta da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária Municipal, conforme divulgado pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). O estabelecimento funcionava dentro de um bar no bairro Ouro Verde e armazenava o produto em tambores de 20 litros originalmente destinados ao transporte de Arla 32, substância utilizada em carretas para redução de poluentes.
Segundo a Decon, a investigação começou após uma denúncia anônima indicando que o proprietário do bar, de 55 anos, produzia e comercializava bebidas de forma irregular. Durante a ação, foram apreendidos diversos tambores contendo líquidos e raízes em processo de fermentação. Amostras foram coletadas pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para análise laboratorial.
De acordo com o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, a perícia irá verificar se as bebidas possuem metanol ou outras substâncias tóxicas. “Se ficar comprovada a falsificação ou adulteração, o responsável poderá responder por crime contra a saúde pública, cuja pena pode chegar a oito anos de prisão, além de multa”, afirmou.
Legislação aplicável
No Brasil, a produção e comercialização clandestina de bebidas alcoólicas sem registro no Ministério da Agricultura e sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constitui infração sanitária grave. A prática pode enquadrar-se nos artigos 272 e 273 do Código Penal, que tratam de crimes de adulteração ou falsificação de produtos destinados ao consumo.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que crimes contra a saúde coletiva estão entre os ilícitos mais subnotificados no país, pela dificuldade de rastrear a origem de produtos clandestinos. A ingestão de bebidas adulteradas pode causar intoxicação grave, cegueira e até morte.
Contexto: A produção de bebidas falsificadas em recipientes impróprios, como tambores de Arla 32, representa risco elevado de contaminação química. Segundo a Anvisa, apenas em 2023, mais de 150 operações foram realizadas no Brasil contra a fabricação clandestina de álcool adulterado.
Reportagem baseada em informações da Polícia Civil de Mato Grosso, Vigilância Sanitária de Várzea Grande e Procon Estadual. Atualizado em 09/10/2025.
Denúncias de produção ou venda de bebidas clandestinas podem ser feitas ao Disque 190 ou à Ouvidoria da Vigilância Sanitária.
