A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (15), a Operação Contraprova, cumprindo 11 ordens judiciais contra os proprietários de uma rede de laboratórios envolvida em um esquema de fraudes e falsificação de exames laboratoriais.
A ação é resultado de investigações da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e contou com apoio das delegacias de Sorriso e Sinop, além da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá.
A rede investigada prestava serviços para órgãos públicos, como a Câmara e a Prefeitura de Cuiabá, clínicas particulares, nutricionistas, convênios médicos e pacientes particulares.
Entre as medidas judiciais, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra o sócio responsável técnico, busca e apreensão nas residências e nas unidades da empresa, interdição judicial das três filiais, suspensão do registro profissional do biomédico preso, bloqueio dos contratos com o Poder Público e proibição de novos contratos com órgãos da União, Estados e Municípios.
As ordens partiram do Juiz de Garantias de Cuiabá, após manifestação favorável da 24ª Promotoria de Justiça. Ao final do inquérito, os investigados poderão responder por estelionato, falsificação de documento particular, peculato e associação criminosa, crimes que juntos podem chegar a penas de até 25 anos de prisão, além de multa.
Como funcionava o esquema
As apurações começaram em abril deste ano, após denúncia à Vigilância Sanitária de Cuiabá de que o sócio e responsável técnico estaria falsificando resultados de exames. Na ocasião, a unidade foi interditada e o investigado chegou a ser preso em flagrante.
A rede coletava amostras de pacientes, incluindo atendimentos de home care, para exames de covid-19, toxicológicos e detecção de doenças como sífilis, HIV e hepatites. Apesar de informar que realizava ou enviava os exames para outros laboratórios, a investigação apontou que as amostras eram descartadas sem análise e os laudos eram falsificados pelo biomédico.
Durante as buscas desta sexta-feira, foram apreendidos armas, munições e diversos documentos que devem reforçar as provas.
O nome da operação
O termo “Contraprova” faz referência ao exame de confirmação destinado a verificar a veracidade de um resultado, simbolizando a atuação da Polícia Civil como a “contraprova” que desmascarou o esquema de falsificação.
O sócio preso foi encaminhado ao sistema prisional, e as investigações continuam para apurar a participação de outros envolvidos e o alcance total das fraudes.