A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Estadual, realizou nesta quarta-feira (27) uma operação em uma tabacaria localizada na região Centro-Sul de Cuiabá. Durante a ação, foram apreendidas 260 caixas de papéis de seda falsificados, comercializados sem procedência legal.
A fiscalização ocorreu após denúncia encaminhada por representantes da marca Smoking, que alertaram para a venda irregular dos produtos. No local, os agentes encontraram centenas de livretos, vendidos em média por R$ 80 cada. O material foi recolhido e será submetido à perícia técnica. Conforme as autoridades, após a conclusão do laudo, os itens serão destruídos.
O proprietário da tabacaria responderá por crime contra a propriedade de marca e concorrência desleal, infrações previstas na Lei de Propriedade Industrial. O delegado da Decon, Rogério Ferreira, destacou que a prática prejudica consumidores e também o comércio regular. “Além de oferecer um produto sem qualidade e garantia de segurança, a venda ilegal gera concorrência desleal e prejuízos para quem atua dentro da legalidade”, afirmou.
A população pode colaborar denunciando estabelecimentos que vendam produtos falsificados. As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede da Decon, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, pelo e-mail [email protected], pelo telefone 197 da Polícia Civil ou na Delegacia Digital (https://delegaciadigital.pjc.mt.gov.br).
