PF deflagra operação para investigar venda irregular de créditos de carbono em Mato Grosso

Fonte: CENÁRIOMT

PF deflagra operação para investigar venda irregular de créditos de carbono em Mato Grosso
PF deflagra operação para investigar venda irregular de créditos de carbono em Mato Grosso

Nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a Polícia Federal deflagrou a Operação Greenwashing, visando desarticular uma organização criminosa acusada de vender aproximadamente R$ 180 milhões em créditos de carbono provenientes de áreas da União ilegalmente invadidas.

A operação está cumprindo 5 mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão, emitidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, abrangendo os estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo. Além disso, 108 medidas cautelares diversas da prisão estão sendo executadas, incluindo 8 suspensões do exercício de função pública, 4 suspensões de registro profissional no CREA, e 7 bloqueios de emissão de Documentos de Origem Florestal (DOFs), bem como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.

A operação conta com o suporte de várias instituições, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.

A investigação revelou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década, originado em Lábrea, Amazonas. O esquema envolvia a duplicação e falsificação de títulos de propriedade, resultando na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas. Entre 2016 e 2018, a organização criminosa ampliou suas atividades ilícitas reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a conivência de servidores públicos e técnicos responsáveis.

Nos últimos três anos, o grupo criminoso expandiu suas atividades ilegais nas regiões de Apuí e Nova Aripuanã, no Amazonas. Foram identificadas irregularidades como a emissão de certidões falsas por servidores da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), sobreposição de registros e apropriação indevida de terras públicas.

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As atividades ilegais da organização incluíam exploração florestal e pecuária em áreas protegidas, criação de gado “fantasma” para áreas com restrições ambientais, venda de créditos virtuais de madeira e obtenção de licenças ambientais fraudulentas. A investigação estima que mais de um milhão de metros cúbicos de madeira foram explorados ilegalmente, causando um dano ambiental de aproximadamente R$ 606 milhões. Além disso, a organização criminosa lucrou cerca de R$ 820 milhões com a venda de terras griladas.

A Operação Greenwashing destaca a complexidade e a extensão das atividades criminosas relacionadas à apropriação ilegal de terras públicas e à fraude em créditos de carbono. A ação da Polícia Federal, em conjunto com várias instituições, visa não apenas desmantelar a organização criminosa, mas também proteger o meio ambiente e garantir a legalidade nas atividades de uso da terra e de comércio de créditos de carbono.

Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Já trabalhou em Rádio Jornal (site e redação).