Nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a Polícia Federal deflagrou a Operação Greenwashing, visando desarticular uma organização criminosa acusada de vender aproximadamente R$ 180 milhões em créditos de carbono provenientes de áreas da União ilegalmente invadidas.
A operação está cumprindo 5 mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão, emitidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, abrangendo os estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo. Além disso, 108 medidas cautelares diversas da prisão estão sendo executadas, incluindo 8 suspensões do exercício de função pública, 4 suspensões de registro profissional no CREA, e 7 bloqueios de emissão de Documentos de Origem Florestal (DOFs), bem como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.
A operação conta com o suporte de várias instituições, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.
A investigação revelou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década, originado em Lábrea, Amazonas. O esquema envolvia a duplicação e falsificação de títulos de propriedade, resultando na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas. Entre 2016 e 2018, a organização criminosa ampliou suas atividades ilícitas reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a conivência de servidores públicos e técnicos responsáveis.
Nos últimos três anos, o grupo criminoso expandiu suas atividades ilegais nas regiões de Apuí e Nova Aripuanã, no Amazonas. Foram identificadas irregularidades como a emissão de certidões falsas por servidores da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), sobreposição de registros e apropriação indevida de terras públicas.
As atividades ilegais da organização incluíam exploração florestal e pecuária em áreas protegidas, criação de gado “fantasma” para áreas com restrições ambientais, venda de créditos virtuais de madeira e obtenção de licenças ambientais fraudulentas. A investigação estima que mais de um milhão de metros cúbicos de madeira foram explorados ilegalmente, causando um dano ambiental de aproximadamente R$ 606 milhões. Além disso, a organização criminosa lucrou cerca de R$ 820 milhões com a venda de terras griladas.
A Operação Greenwashing destaca a complexidade e a extensão das atividades criminosas relacionadas à apropriação ilegal de terras públicas e à fraude em créditos de carbono. A ação da Polícia Federal, em conjunto com várias instituições, visa não apenas desmantelar a organização criminosa, mas também proteger o meio ambiente e garantir a legalidade nas atividades de uso da terra e de comércio de créditos de carbono.
