A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º), a Operação Ártemis V, com o objetivo de reprimir crimes de aquisição e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil. A ação ocorreu em Novo São Joaquim (MT), onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão.
As investigações apontam que o suspeito armazenava os arquivos ilícitos em provedores de nuvem. O material apreendido será periciado e poderá servir como prova para o processo criminal. O investigado poderá responder pelos crimes de aquisição e armazenamento de material contendo abuso sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” (art. 241-E do ECA) para se referir a esse tipo de crime, a comunidade internacional reforça que a nomenclatura correta deve ser “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, de forma a evidenciar a gravidade e o caráter violento dessas práticas.
A Polícia Federal também fez um alerta a pais e responsáveis sobre a importância da prevenção e do monitoramento do ambiente virtual em que crianças e adolescentes estão inseridos. A orientação é que haja diálogo aberto sobre os riscos, acompanhamento das atividades online e atenção a sinais de mudanças de comportamento que possam indicar situações de risco.
Ensinar os jovens a se protegerem e a pedirem ajuda diante de contatos inadequados é uma das formas mais eficazes de combater esse tipo de crime. Para a PF, a informação continua sendo uma ferramenta essencial para salvar vidas e proteger a infância.
