A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12/9), a Operação Ártemis IV, com o objetivo de reprimir crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil. A ação ocorreu em Barra do Garças (MT), onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca local.
De acordo com as investigações, o suspeito adquiria e armazenava arquivos ilícitos em provedores de armazenamento em nuvem. O material apreendido será submetido a perícia, e o investigado poderá responder pelos crimes de aquisição e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” (art. 241-E da Lei nº 8.069/1990), a comunidade internacional recomenda a utilização das expressões “abuso sexual” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”. Essa mudança de nomenclatura busca evidenciar a gravidade da violência infligida às vítimas.
A Polícia Federal reforçou também a importância da prevenção e do diálogo familiar. Pais e responsáveis devem acompanhar o uso que crianças e adolescentes fazem de redes sociais, jogos e aplicativos, além de estarem atentos a sinais de risco, como isolamento repentino e segredos relacionados ao uso de celulares ou computadores.
“Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual e orientar sobre como agir diante de contatos inadequados pode ser decisivo para proteger os jovens”, destacou a corporação em nota.
Segundo a PF, a informação continua sendo uma das principais ferramentas para salvar vidas, garantindo a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes diante de ameaças virtuais e presenciais.
