A partir deste sábado (1º de fevereiro), os pescadores de Mato Grosso poderão voltar a dar seus arremessos nos rios do estado.
No entanto, a pesca está liberada com restrições, conforme a Lei do Transporte Zero, que proíbe a pesca, o transporte e a comercialização de 12 espécies, como dourado, pintado e pirarucu.
A medida visa proteger a fauna aquática e garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Para os pescadores amadores, a pesca é liberada na modalidade “pesque e solte”, com limite de captura e algumas restrições. Já os pescadores profissionais podem pescar e comercializar as espécies permitidas.
Fiscalização intensificada em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) reforça que a fiscalização será intensificada para garantir o cumprimento da lei. Equipes ambientais realizarão ações fluviais e barreiras rotineiras em todo o estado, além de vistorias em estabelecimentos comerciais.
Espécies Exóticas
Uma novidade é a permissão para a pesca de espécies exóticas, desde que sejam consideradas predadoras na bacia hidrográfica e o transporte seja realizado dentro da mesma bacia. Essa medida visa controlar a proliferação de espécies invasoras que podem prejudicar o ecossistema local.
Piracema e Áreas Protegidas
O período de defeso da piracema, que durou quatro meses, teve como objetivo garantir a reprodução das espécies e a recuperação dos estoques pesqueiros. Nas unidades de conservação, a pesca continua proibida durante todo o ano.
A pesca ilegal é um crime ambiental e pode gerar multas e outras penalidades. Denuncie qualquer irregularidade à Ouvidoria da Sema ou à Polícia Militar.
