A partir de 1º de junho, entra em vigor o período proibitivo do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais no Mato Grosso, especificamente no bioma Pantanal. A medida está prevista no Decreto nº 1.403/2025 e tem como foco a prevenção de incêndios florestais durante a estiagem.
Entre as novidades deste ano está a instalação de uma Sala de Situação Descentralizada no município de Poconé, considerada uma das principais portas de entrada do Pantanal. A unidade funcionará como base operacional para monitorar ocorrências em tempo real e mobilizar equipes de resposta com maior agilidade.
O governo estadual destinará R$ 125 milhões para combater queimadas e o desmatamento ilegal em 2025, como parte do plano estratégico do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT). A estrutura de monitoramento será ampliada com mais sete Salas de Situação nos municípios-sede dos Comandos Regionais, todas conectadas à Sala de Situação Central (SSC), sob coordenação da Diretoria Operacional do CBMMT.
Segundo o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel Rafael Ribeiro Marcondes, as ações preventivas estão sendo intensificadas para minimizar os impactos ambientais. “A preservação do Pantanal depende do esforço coletivo. Trabalhamos com tecnologia e equipes capacitadas, mas é fundamental que a população colabore e evite práticas de risco”, destacou.
O uso do fogo está proibido até 31 de dezembro em toda a extensão do Pantanal no estado. Para as regiões da Amazônia e Cerrado, o período proibitivo se estende de 1º de julho a 30 de novembro. Durante esse intervalo, estão suspensas todas as licenças de queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Queimas supervisionadas por órgãos públicos responsáveis por ações de combate e prevenção continuam permitidas. O descumprimento da proibição pode acarretar multas, apreensões e responsabilização criminal, conforme a legislação ambiental vigente.
As Salas de Situação descentralizadas visam reforçar a eficiência das respostas em campo, especialmente em áreas remotas. A SSC, por sua vez, atuará como órgão consultivo e deliberativo, com 30 assentos para representantes de órgãos públicos e entidades ambientais.
Uma cerimônia no dia 2 de junho marcará o início das operações da SSC e das unidades descentralizadas, ampliando a capacidade de articulação entre os diversos níveis de governo e otimizando o uso de recursos no enfrentamento às queimadas.