A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quarta-feira (10.9) a segunda fase da Operação Poço Sem Fundo, visando o cumprimento de 13 mandados judiciais na investigação de fraudes na Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat).
A apuração teve início após denúncia feita pelo Governo de Mato Grosso, identificando um grupo criminoso atuando na Metamat desde 2020, para fraudar contratos de perfuração de poços artesianos.
Três auditorias da Controladoria Geral do Estado (CGE) apontaram prejuízos superiores a R$ 22 milhões entre 2021 e 2023.
Na operação desta quarta, são cumpridos um mandado de busca e apreensão, um de medidas cautelares diversas da prisão, oito de sequestro de imóveis, dois de sequestro de veículos e um bloqueio bancário referente ao valor desviado.
As medidas cautelares incluem proibição de acesso à Metamat, restrição de contato entre investigados, entrega de passaportes, proibição de saída da Comarca sem autorização e comparecimento mensal em juízo.
Todo o material apreendido será analisado para fundamentar novas diligências, visando a conclusão do inquérito por crimes de peculato, fraude a contratos, falsidade ideológica, contratação direta ilegal, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Primeira fase da operação
Deflagrada em 8 de maio, a primeira fase cumpriu 226 ordens judiciais contra seis empresas e 24 pessoas, incluindo 16 servidores e oito empresários. Pagamentos às empresas investigadas foram suspensos, e os servidores afastados das funções públicas.
Esquema investigado
As investigações revelaram que servidores e empresários formaram associação criminosa para desviar recursos de contratos da Metamat, destinados ao abastecimento de água em comunidades rurais. Auditorias indicaram poços inexistentes, inadequados ou mal localizados, gerando prejuízos de R$ 22 milhões.
Poços foram encontrados em propriedades privadas, pastagens, plantações, garimpos, granjas e áreas urbanas, em completo desvio do objetivo de atender comunidades rurais. Novas auditorias foram determinadas para quantificar o prejuízo e identificar direcionamento de contratos.
O nome da operação faz referência ao jargão popular “buraco sem fundo”.
