Nesta terça-feira (28), a Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e peculato envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
A operação visa a proteger os recursos públicos destinados à saúde e assegurar a transparência e eficiência na administração pública. A ação abrangeu 32 mandados de busca e apreensão executados em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal.
Além das buscas, foram implementadas medidas cautelares como a suspensão de pagamentos de contratos públicos e o afastamento de funcionários públicos de suas funções. Essas medidas visam interromper atividades fraudulentas e proteger as investigações em andamento.
Investigações em Curso
As medidas judiciais decorrem de duas investigações conduzidas pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, referentes a crimes cometidos entre 2021 e 2023. Ambas as investigações foram desenvolvidas em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU).
- Contratação de Software de Gestão Documental:
- Valor do Contrato: Aproximadamente R$ 14 milhões.
- Irregularidades: Indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço e pagamento das licenças sem a devida implantação do software. Após pagamento de mais da metade do contrato, o município passou a utilizar um sistema de informação diferente.
- Contratos de Locação de Vans e Ambulâncias:
- Irregularidades: Contratação de veículos que não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender ao contrato. Alguns veículos usados eram registrados em nome do pai de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.
O nome da operação, Miasma, refere-se a “emanação que supostamente provocaria a contaminação de doenças infecciosas e epidêmicas”. A escolha do nome faz alusão aos desvios de recursos que resultam em serviços de saúde inadequados, contribuindo para a proliferação de doenças na população cuiabana.
A Operação Miasma destaca a necessidade de vigilância contínua e transparência na administração pública, especialmente em áreas tão críticas como a saúde. As ações da Polícia Federal e da CGU são fundamentais para garantir que os recursos destinados ao bem-estar público sejam utilizados de forma correta e eficiente, protegendo a população de fraudes e corrupção.
