Operação Miasma: Polícia Federal combate fraudes em contratos da saúde de Cuiabá

Fonte: CENÁRIOMT

Polícia Federal combate fraudes em contratos da saúde de Cuiabá
Polícia Federal combate fraudes em contratos da saúde de Cuiabá

Nesta terça-feira (28), a Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e peculato envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

A operação visa a proteger os recursos públicos destinados à saúde e assegurar a transparência e eficiência na administração pública. A ação abrangeu 32 mandados de busca e apreensão executados em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal.

Além das buscas, foram implementadas medidas cautelares como a suspensão de pagamentos de contratos públicos e o afastamento de funcionários públicos de suas funções. Essas medidas visam interromper atividades fraudulentas e proteger as investigações em andamento.

Investigações em Curso

As medidas judiciais decorrem de duas investigações conduzidas pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, referentes a crimes cometidos entre 2021 e 2023. Ambas as investigações foram desenvolvidas em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU).

  1. Contratação de Software de Gestão Documental:
    • Valor do Contrato: Aproximadamente R$ 14 milhões.
    • Irregularidades: Indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço e pagamento das licenças sem a devida implantação do software. Após pagamento de mais da metade do contrato, o município passou a utilizar um sistema de informação diferente.
  2. Contratos de Locação de Vans e Ambulâncias:
    • Irregularidades: Contratação de veículos que não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender ao contrato. Alguns veículos usados eram registrados em nome do pai de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.

O nome da operação, Miasma, refere-se a “emanação que supostamente provocaria a contaminação de doenças infecciosas e epidêmicas”. A escolha do nome faz alusão aos desvios de recursos que resultam em serviços de saúde inadequados, contribuindo para a proliferação de doenças na população cuiabana.

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A Operação Miasma destaca a necessidade de vigilância contínua e transparência na administração pública, especialmente em áreas tão críticas como a saúde. As ações da Polícia Federal e da CGU são fundamentais para garantir que os recursos destinados ao bem-estar público sejam utilizados de forma correta e eficiente, protegendo a população de fraudes e corrupção.

Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Já trabalhou em Rádio Jornal (site e redação).