Duas edições da Operação Lei Seca realizadas em Cuiabá, na madrugada deste domingo (4.5), resultaram na prisão de 13 pessoas. As ações ocorreram simultaneamente nas avenidas Tenente Coronel Duarte (Prainha) e XV de Novembro.
Em 12 casos, a embriaguez foi a principal motivação. Desses, em dois casos os condutores tiveram seus delitos agravados: um deles porque não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e outro porque, além de estar embriagado, desobedeceu à ordem de parada (artigo 330 do Código Penal). A 13ª autuação ocorreu por crime de desacato (artigo 331 do CPB).
Uma das ações de fiscalização ocorreu nas proximidades do ginásio do Colégio São Gonçalo, e a outra, perto da Praça Luiz Albuquerque (Porto).
Durante as mais de três horas de operação, 225 veículos foram abordados e fiscalizados, e 231 condutores fizeram o teste de alcoolemia.
De acordo com o relatório das duas operações, divulgado no início da tarde, 86 autos de infração foram lavrados e 49 veículos removidos, sendo 34 carros e 15 motocicletas.
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Nesta edição, foram empregadas equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran) da Polícia Civil, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana(Semob), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso (CBM-MT), da Polícia Penal, do Sistema Socioeducativo.
Implicações legais
Vale lembra que nos casos de prisões por embriaguez, além da autuação criminal com exigência do pagamento de fiança para responder pelo crime em liberdade, a multa inicial para quem dirigir embriagado é de R$ 2,9 mil e pode chegar a R$ 5,8 mil em caso de reincidência, além da suspensão da CNH.
