Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 03, o lançamento da Campanha 18 de Maio que visa fortalecer as ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização foi iniciada com uma Caminhada de Conscientização que saiu de frente a Prefeitura e seguiu até o cruzamento entre a Avenida dos Uirapurus com a Avenida Mutum.

Participaram da caminhada alunos de escolas municipais e estaduais, além de representantes da Prefeitura de Nova Mutum, Ministério Publico, Poder Judiciário, Conselho de Pastores, Igreja Católica e Câmara de Vereadores.

Durante o lançamento os alunos da oficina de dança do Centro Social Desenvolver, fizeram uma apresentação de Jazz Contemporâneo em alusão à campanha de mobilização retratando que as crianças e adolescentes devem ser livres e que todas as pessoas podem evitar agressões e abusos através de denuncias.

A secretária de Cidadania e Assistência Social, Marinês Pivetta avalia que Nova Mutum tem mostrado todos os anos que defende os direitos das Crianças e Adolescentes, principalmente no que diz respeito à violação e abusos sexuais. “Proteger nossas crianças é um dever de todos os cidadãos, temos observado que a comunidade tem aderido a essa mobilização, e isso é fundamental para fortalecermos a luta conta o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”, detalha.

Durante o mês de maio todas as escolas municipais, estaduais, particulares e programas sociais irão realizar atividades sobre o tema com o objetivo de mobilizar e sensibilizar crianças e adolescentes, por meio da confecção de redação, filmes, palestras, música ou slogan, sobre o grave problema social que é a violência sexual contra crianças e adolescentes.

O Abuso

Sabe-se que a violência sexual é uma realidade cada dia mais constante na sociedade atual e que apesar da gravidade deste delito e da conhecida reiteração criminosa que o caracteriza, verifica-se no cotidiano que a rede de proteção à criança e ao adolescente, não consegue exercer as funções protetivas e repressivas com excelência e efetividade.

O abuso sexual é caracterizado pela utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para prática de qualquer ato de natureza sexual. Portanto, estão previstos em lei e são considerados como abuso: toque, beijos, carícia e aliciamento, além da penetração forçada.

Projeto Luz

Há pouco mais de um ano foi lançado em Nova Mutum o Projeto Luz, uma iniciativa inédita do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, através das Promotorias de Justiça de Nova Mutum em parceria com a Prefeitura Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Judiciária Civil, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Igrejas, Orquestra Jovem, Hospital Municipal e demais órgãos ligados a defesa da Criança e do Adolescente.

O Projeto visa criar um procedimento padrão a ser utilizado pela rede de proteção à criança e ao adolescente, em casos de violência sexual, de modo a garantir uma investigação célere efetiva, evitando a revitimização da criança, através do depoimento sem danos, conforme alteração do ECA, através da Lei nº 13.431/2017, que entrou em vigor no mês de abril/2018.

A ideia do projeto se constitui na atuação colaborativa de todos os componentes da rede de proteção, criando uma rotina de atuação de cada ente, a fim de proteger e punir os agressores da violência sexual, buscando assim, prevenir novos crimes, ao mesmo tempo em que são buscadas alternativas para minimização dos danos físicos, psicológicos e sociais sofridos pelas vítimas.

Através de workshop do PROJETO LUZ, foram realizadas na primeira etapa em 21 dias, com duração de oito horas diárias, a capacitação de 1.372 pessoas. Nos últimos dias, foi realizada mais uma etapa de capacitação, onde mais 620 pessoas foram capacitadas.

A Campanha

A campanha 18 de maio em Nova Mutum tem com símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância e uma associação entre a fragilidade de uma flor e a de uma criança. Nesse sentido, o desenho tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação da sociedade com a causa do enfrentamento á violência sexual.

No nosso município o slogan utilizado pela campanha tem sido o Faça Bonito – Nova Mutum Protege suas Crianças e Adolescentes. A proposta é chamar a sociedade mutuense para assumir sua responsabilidade na prevenção e no enfrentamento ao problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.

Programação

• 03 de maio: Caminhada e Lançamento da Campanha
• 17 de maio: Pit stop Informativo – Estacionamento dos Supermercados Saito, Delmoro e Araras e da Feira Municipal.
• 19 de maio: Praça Temática – Praça do Parque do Sol
• Cinema nos Centros Sociais e Escolas Estaduais
• Roda de Conversa com as escolas Estaduais e Municipais.
• Encerramento da Campanha com Exposição dos Trabalhos das Escolas no Hall de Entrada da Prefeitura Municipal.