Nova lei em Mato Grosso pune trotes e fraudes em emergências

Legislação endurece medidas contra trotes em linhas de emergência e busca garantir atendimentos reais.

Fonte: da Redação

Nova lei em Mato Grosso pune trotes e fraudes em emergências
Nova lei em Mato Grosso pune trotes e fraudes em emergências - Foto: ALMT

Você sabia que trotes a serviços de emergência podem custar vidas? A recente sanção da Lei nº 13.071 marca um passo importante no combate a essas práticas em Mato Grosso. A norma, proposta pelo deputado Thiago Silva (MDB), foi aprovada para coibir o uso indevido dos números 190, 192 e 193 — canais vitais para o socorro público.

Medidas mais rigorosas contra trotes

A legislação estabelece um sistema integrado entre órgãos de segurança e operadoras de telefonia. Quando um trote é identificado, o número de origem é rastreado e enviado às empresas telefônicas, que devem repassar os dados do titular à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) em até 30 dias.

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O processo prevê duas etapas de responsabilização:

  • Primeira ocorrência: ação educativa e orientação sobre os riscos dos trotes;
  • Reincidência: aplicação de multa crescente, cujo valor será revertido em campanhas de conscientização.

Educação e punição para salvar vidas

Segundo o deputado, a lei busca eliminar práticas que prejudicam o trabalho de bombeiros, policiais e socorristas. “Precisamos garantir que o socorro chegue a quem realmente precisa”, destacou. A medida também reforça a importância do uso consciente das linhas de emergência, evitando ociosidade e otimizando recursos públicos.

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Avanço na segurança pública

Combinando educação e penalidade, a nova lei representa um avanço para a segurança e saúde pública. Ao identificar e punir infratores, o estado garante mais eficiência no atendimento de ocorrências reais e reduz o risco de vítimas ficarem sem assistência.

O combate aos trotes é uma ação de cidadania e responsabilidade coletiva. E você, o que pensa sobre essa medida? Comente sua opinião!

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