Prestes a completar 50 anos de idade, Liomagda Arruda Pedrosa da Silva Sena acaba de ganhar um “presente” de aniversário: foi registrada pelo pai, seu Davino de Arruda, de 86 anos, durante o Mutirão Pai Presente realizado sábado (19), no Fórum da Comarca da Capital. A ação ocorreu em todo o estado e visa estimular o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Para Liomadga, a ação do Poder Judiciário de Mato Grosso trouxe a ela vida nova. “Hoje eu vou sair daqui como filha. Para mim, é como se eu estivesse nascendo de novo. Meu peito se enche de alegria”, disse. “Eu nunca tive dúvida nenhuma de que ela era minha filha”, respondeu visivelmente emocionado seu Davino.
Liomagda conta que sempre viveu com visitas do pai, mas que por questões familiares esse reconhecimento ficou impedido. “E como naquela época constava em meu registro ‘pai ignorado’ eu cresci com esse desejo de tê-lo mais perto, ou até mesmo nas apresentações e datas comemorativas da escola e não era possível. Foi tirado isso de mim. Mas tudo no tempo de Deus”, concluiu.
Números – Durante a edição do Mutirão Pai Presente em Cuiabá foram realizadas 81 audiências para o reconhecimento de paternidade, sendo 15 de forma espontânea. Das audiências, foram solicitados 40 exames de DNA totalmente gratuitos para a população.
O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá (MT), Luís Aparecido Bortolussi Júnior, destacou o cunho social da ação. “Esse mutirão teve início em 2007 e de lá pra cá acompanhei muitos casos emocionantes. Porque quando a gente fala em inserir o nome do pai em uma certidão de nascimento, pensamos logo em crianças, no entanto, hoje e em outras edições tivemos a oportunidade de receber pais com 70, 80 anos e seus filhos de 40, 50 anos, que saíram daqui já com a nova certidão de nascimento, sendo reparada a história de uma vida inteira”, lembrou.
Além do juiz coordenador do Cejusc, também realizaram as audiências a juíza diretora do Foro, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, e os magistrados Jorge Alexandre Martins Ferreira, Luís Fernando Voto Kirche e Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho.
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o reconhecimento da paternidade é um direito fundamental. “É a essência de uma vida que pode ser restaurada, um trabalho social que o Poder Judiciário ao lado de parceiros executou com afinco. Meus cumprimentos a todos que se empenharam nesta missão”, disse.
Audiências – Quem também procurou os serviços do mutirão foi a auxiliar de limpeza, Gennifer Fernanda Ferreira de Lara, de 32 anos, mãe do Leandro e Rafael. Ela relata que separou do pai dos meninos quando ainda era muito jovem, tinha apenas 15 anos, e, por isso, não sabia ainda o quão importante era ter esse registro. Posteriormente ela procurou os serviços do Judiciário e sua audiência foi realizada durante o mutirão.
“Eu era muito jovem, e o meu filho mais novo tinha apenas 15 dias de vida. Como ele nasceu mais branquinho, o pai não quis registrar. Alegou que o filho não era dele. Agora, ele já é falecido, e aproveitamos essa oportunidade para fazermos esse reconhecimento.
“Assim que fomos chamados, já ficamos ansiosos. O material genético foi colhido do meu filho mais velho para a comparação com o irmão mais novo. É um marco para eles, que poderão correr atrás dos direitos deles”, explicou a mãe.
Já Vínicius da Silva Angela, de 26 anos, compareceu ao Fórum de forma espontânea ao lado da mãe dos filhos dele, Maria Aparecida Lima Pinto, de 29 anos. Frutos do relacionamento vieram os filhos gêmeos, Davi e Daniel, que hoje estão com quatro anos de idade.
“Nós estávamos com esse processo em andamento, mas sempre havia um desencontro e não conseguimos fazer esse registro. Hoje, sem a necessidade de exame nenhum, eu reconheci meus filhos. Vou poder colocar eles na escola e realizar outras atividades”, comemorou o pai que já saiu com a certidão de nascimento atualizada em mãos.
Mutirão Pai Presente – Entre os dias 14 e 19 de agosto foi realizado em todas as comarcas de Mato Grosso o Mutirão Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário da paternidade e reduz o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Por meio de audiências realizadas nos mutirões, foi feito o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica e naqueles casos em que o suposto genitor achar necessário, foi realizado o exame de DNA para comprovação da paternidade.
Em Mato Grosso, a ação é desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça ao longo de todo o ano.
Reconhecimento – O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA.
Termo de Cooperação – Neste ano, no mês de julho, o Poder Judiciário assinou um Termo de Cooperação Técnica e Operacional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, com o Ministério Público Estadual (MPE-MT), Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT) para a realização desse mutirão.
