O Ministério Público de Mato Grosso está realizando a terceira edição do Mutirão de Conciliação “Interligue Já” em Cuiabá. A iniciativa, que visa facilitar a conexão de imóveis à rede pública de esgoto, está aberta a qualquer proprietário de Cuiabá cuja infraestrutura de esgoto esteja disponível na região.
Embora o foco desta edição esteja nos bairros Jardim Petrópolis, Popular e Grande Terceiro, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva reforça que todos os cuiabanos podem comparecer ao Complexo dos Juizados Especiais, no Centro Político Administrativo, para realizar o acordo.
“A interligação é essencial e representa um ganho socioambiental imensurável. Se existe rede implantada, é para ser utilizada,” destacou o promotor.
O mutirão segue até a próxima sexta-feira, 10 de outubro, com atendimentos presenciais no período vespertino, das 13h às 18h. A ação é promovida em parceria com o Poder Judiciário, a concessionária Águas Cuiabá e o Município, com o objetivo de promover a saúde pública e preservar os recursos hídricos da capital.
O titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística de Cuiabá explicou que a conexão dos imóveis é fundamental para garantir o tratamento adequado dos resíduos antes de serem devolvidos aos rios, melhorando a qualidade dos cursos d’água e reduzindo a incidência de doenças.
“Nosso objetivo é fazer com que toda a cidade melhore. E por isso precisamos sensibilizar a população cuiabana para que cada um faça a sua parte,” afirmou.
O promotor lembra que a legislação federal (Lei 14.026 – Novo Marco Legal do Saneamento) estabelece como obrigação do responsável pela edificação providenciar a ligação da residência ou estabelecimento comercial à rede de esgoto.
