Uma mulher foi brutalmente espancada pelo próprio marido durante uma briga na cidade de Juína- Mato Grosso. O fato ocorreu na noite de ontem (28).
Segundo levantamento de informações do CenárioMT, o criminoso usou um pedaço de madeira para agredir a vítima, que ficou com cortes pelo corpo e lesões no crânio. A mulher foi socorrida pelos vizinhos e precisou ser hospitalizada.
Após cometer o crime, o homem fugiu do local e até o momento está foragido.
Feminicídio
A palavra feminicídio ganhou destaque no Brasil quando a Lei nº 13.104/2015 foi aprovada, sendo incluída no rol do crime de homicídio a qualificadora do feminicídio. Além disso, essa circunstância qualificadora do crime de homicídio foi incluída no rol de crimes hediondos.
A pena prevista para esse tipo penal é de reclusão de 12 a 30 anos, isto é, com a introdução desta qualificadora no sistema penal brasileiro, as penas mínimas e máximas foram elevadas em 50%.
O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Violência doméstica e familiar: quando o crime resulta da violência doméstica ou familiar praticada contra a vítima. Nesse caso, a morte é resultante da prática de um/a familiar ou de uma pessoa com quem a vítima conviveu ou mantinha laço de afetividade.
Menosprezo ou discriminação à condição de mulher: quando o crime resulta do menosprezo ou discriminação do gênero feminino, sendo manifestado pelo ódio, aversão ou objetificação da mulher.
O Brasil está entre os países com maior índice de homicídios praticados contra mulheres, conforme dados apresentados pelo Mapa da Violência de 2015, por isso, trata-se de um problema gravíssimo a ser enfrentado pelo Estado, através de medidas políticas e sociais.
