O que aconteceu? A Justiça de Mato Grosso determinou que o Estado indenize pacientes de Cáceres e Jauru que sofreram complicações em cirurgias de catarata realizadas durante a Caravana da Transformação, programa voltado a reduzir filas do SUS com mutirões oftalmológicos.
As indenizações totalizam R$ 97.176,99, referentes a danos morais e materiais. Os processos envolveram pacientes que alegaram ter sofrido perda total ou parcial da visão após procedimentos realizados em 2018.
Cáceres: perda total da visão
Um dos pacientes relatou perda completa da visão do olho esquerdo. Após a cirurgia, ele apresentou fortes dores e buscou suporte pelo contato do programa, mas recebeu a informação de que o quadro seria “normal”. Com a piora da infecção ocular, precisou custear uma nova cirurgia particular. A 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá fixou a indenização em R$ 62.536,99.
Jauru: complicações e perda parcial da visão
Outra paciente de Jauru também passou por cirurgia na Caravana e enfrentou complicações no olho esquerdo, resultando em perda parcial da visão. O Tribunal de Justiça manteve a condenação ao Estado, determinando pagamento de R$ 34.640,00 por danos morais e materiais. O julgamento destacou a responsabilidade objetiva do Estado devido à falha no acompanhamento pós-operatório.
Responsabilidade do Estado
As decisões judiciais enfatizam que a omissão do Estado no atendimento e monitoramento pós-cirúrgico foi o fator determinante para os danos sofridos. Segundo os magistrados, não há como afastar a responsabilidade estatal diante do nexo de causalidade entre falha no serviço público e os prejuízos aos pacientes.
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